Aplicação da lei 11.645/08 nas aulas de educação física: Diagnóstico das rede pública de ensino de Belém/PA

O escrito é uma provocação do projeto extensão “Educação, Práticas Corporais, e Direitos Humanos”, cujo objetivo é democratizar o acesso às práticas corporais sistematizadas à professores e alunos de Educação Física das redes públicas de ensino da região metropolitana de Belém/PA coordenado pelo grupo Linha de Estudos e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer (LEPEL-UFPA). O projeto atua a partir de três aspectos necessários para a expansão do conhecimento produzido, que são eles: pedagógicos, políticos e sociais. O projeto aspecto social é o ponto de partida deste trabalho a partir do tema das opressões, nesse caso, recorte da etnia-raça, no qual estamos nos propondo a identificar o conhecimento dos professores de Educação Física da rede pública de ensino de Belém a respeito da Lei 11.645/081 , de 10 de março de 2008, sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e como ela se aplica nas aulas de educação física. Uma vez que se sabe da existência de uma Lei, a qual estabelece que as diretrizes de base da educação nacional, inclua no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, como forma de instrumentalização pretende-se responder a seguinte pergunta: A obrigatoriedade da aplicação da Lei 11.645/08 se materializa nas aulas de Educação Física na rede pública de ensino de Belém/PA? Trata-se de uma pesquisa de campo, que, segundo Gil (2002, p.53) “focaliza em uma comunidade, que não é necessariamente geográfica, já que pode ser comunidade de trabalho, de estudo, de lazer ou voltada para qualquer outra atividade humana”. Como forma de aproximação com a realidade os lócus da pesquisa. O formulário de perguntas foi aplicado a aproximadamente 100 professores da rede pública de ensino de Belém que atuam tanto no estado quanto no município, e 10 professores deram retorno, após o preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), um questionário com 12 perguntas cujas respostas foram analisadas de forma quali-quantitativa.

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