Atos violentos nas aulas de educação física

O objetivo desse trabalho é (1) caracterizar os eventos violentos ocorridos nas aulas de Educação Física (socos, chutes, brigas, palavrões, depredações, pichações nas paredes, uso de maconha, dentre outros cometidos por um adolescente contra outro adolescente, um professor, a direção da escola, ou contra o patrimônio físico da escola) em escolas de Belo Horizonte no período entre 2014 e 2015 e (2) dar a conhecer as intervenções e os procedimentos que ocorrem quando a Polícia Militar é chamada para intervir nesses conflitos. Para construir o percurso desse estudo documental, foram seguidas, em grande parte, as sugestões feitas por André Cellard (2008). Em termos metodológicos, analisaremos, seguindo as orientações do autor, os quatro documentos que compõem um processo judicial, a saber: o boletim de ocorrência, os registros de depoimentos, as atas de audiências preliminares e os pronunciamentos dos juízes ao indicarem sua decisão final. As queixas que, ora, eram feitas, sobretudo pelos agentes escolares, tinham como conteúdo histórias de alunos que os ameaçavam e desrespeitavam, o que estava aumentando as chamadas de agentes externos de segurança para dentro da escola, exigindo, assim, a presença da Guarda Municipal ou, até mesmo, da Polícia Militar para apaziguar o clima, que, em algumas escolas, estava cada vez mais tenso. A partir daí os estudantes infratores eram encaminhados à Delegacia Especializada (Centro Integrado de Apoio aos adolescentes autores de Atos Infracionais – CIA BH) com algum familiar ou, até mesmo, com um representante da escola, quando acontecia de não serem localizados, naquele momento, os pais ou algum responsável. Jamais os alunos infratores saíam desacompanhados da escola, para esse fim. E, por fim, em tempo estrito, era produzido um Boletim de Ocorrência, o qual era, posteriormente, encaminhado à autoridade competente, para que fosse dado seguimento a algum tipo de solução para o problema apresentado. Por meio da análise de tais documentos foi-nos possível identificar não só uma alteração na nomenclatura das ações violentas por meio do Código Penal Brasileiro como tomar contato com os procedimentos policiais e judiciais no tratamento de tais ocorrências na escola. O contato com tais informações tensiona a ideia de a escola ser um lugar de segurança e capaz de contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

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