Sobre
SUMARIO
Apresentação – Luiz Flávio Borges D’Urso
PARTE 1
SEÇÃO INTERNACIONAL - O DESPORTO NO MUNDO
PORTUGAL, ESPANHA E AMÉRICA DO SUL
• Para uma compreensão do desporto mo mundo globalizado: das tramas sociais ao positivismo jurídico
Ângelo Vargas & Braz Rafael da Costa Lamarca
• Suíça: uma real especificidade desportiva
José Manoel Meirim
• Consideraciones generales sobre la resolución extrajudicial em el desporte
José Luis Carretero Lestón
• As cláusulas de opção no contrato de trabalho desportivo: o caso português
João Leal Amado
• Las relaciones laborales em el desporte profesional
Miguel Cardenal Carro
• O esporte como direito fundamental do menor: uma análise comparativa que retrata a situação sócio-jurídica no Brasil e na Hungria
Dóra Kenéz
• Aspectos jurídicos relacionados com el marketing de lãs organizaciones desportivas del movimiento olímpico
Andreu Camps i Povill
• Uma visión crítica de la sociedad anónima desportiva española
Luis Marín Hita
• Las ligas profesionales em España: la asociación de clubs de baloncesto (ACB)
Esther Queratló
• Aspectos jurídicos relacionados com los sujetos que intervienen em um evento desportivo
Andreu Camps i Povill
• Fair Play dentro y fuera de la cancha: el papel del derecho frente a la violencia em el deporte
Francisco Rubio Sánchez
• Notas para reformular el fracasso modelo español y europeo de fútbol: uma mirada a otros modelos económicamente sostenibles
Koldo Irurzun Ugalde
• Aproximación jurídica a la protección de la salud y la represión del dopaje desportivo em España
Josep María Mir
• A publicização do regime disciplinar desportivo espanhol e o modelo jus privatista brasileiro
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
• El deporte em Bolívia
Adalid Bismark Dorado Andia
• Argentina y u ley del deporte 20655: um medio de inclusión y garantia de acesso de la población a la actividad desportiva
Carlos Ramírez
• Desarrollo y evolución del deporte em Uruguay: su contraste com América Latina
Camilo Castro
PARTE 2
SEÇÃO NACIONAL - TEMAS GERAIS DO DESPORTO
• Em busca de uma definição jurídica para o olimpismo: a hermenêutica é uma solução pertinente?
Lamartine Pereira Da Costa
• Definir o esporte
Elberto Furtado Júnior
• O esporte como fator de integração nacional e internacional
Judivan J. Vieira
• O esporte e o meio ambiente como direitos humanos fundamentais
Wanderley Rebello Filho
• Direitos fundamentais e desporto
Leonardo Ferraro
• Lei de incentivo ao esporte: histórico, aplicação e objetivos
José Luiz de Almeida Bello
• Coloque sua pior roupa, está na hora de ir ao futebol!
Marco Aurélio Klein
• Em defesa do futebol brasileiro: um patrimônio da cultura nacional
Arleide Santana Felipe
• O acesso à arena desportiva como garantia fundamental do torcedor: uma análise com a ótica dos direitos difusos e coletivos
Ricardo de Morares
• A violência nos estádios de futebol
Laerte I. Marzagão Júnior
• Perspectivas sobre a responsabilidade civil nos espetáculos desportivos
Martinho Neves Miranda
• Aspectos jurídicos relacionados à segurança dos torcedores em eventos esportivos à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor
João Paulo Geminiani
• O direito desportivo e o conflito entre normas
Alan Belaciano
• A ação civil pública no âmbito do direito desportivo
Alexandre Cheung
• O princípio da boa-fé objetiva e os negócios jurídicos desportivos
Luis Fernando Marin
• A intervenção penal no doping desportivo
Leonardo Schmitt de Bem
DIREITO DESPORTIVO APLICADO ÀS RELAÇÕES DO TRABALHO
• Aspectos jurídico-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional
Alexandre Agra Belmonte
• Contrato de trabalho do atleta profissional
André Porto Romero
• A liberdade de escolha e o jogador de futebol
Eduardo Novaes Santos
• A relação clube-atleta profissional de futebol à luz dos princípios do direito do trabalho
Geancarlo Borges Caruso
• Fraudes e nulidades nos contratos de trabalho no desporto
Theotonio Chermont de Britto
• Obrigações especiais e figuras específicas de justa causa do contrato de trabalho desportivo
Rafael Teixeira Ramos
• A multa pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do atleta profissional
Pedro Paulo Teixeira Manus
• Cláusula penal
Guilherme Augusto Caputo Bastos
• Cláusula penal desportiva
Viviane de Castro Ferreira
• A cláusula penal desportiva: a falácia acerca de sua unilateralidade
Washington Rodrigues de Oliveira
• Jornada de trabalho noturno do atleta profissional
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
• A imagem do atleta
Carla Vasconcelos Carvalho
• O direito de arena como direito de personalidade
Rinaldo José Martorelli
• Seguro obrigatório no contrato de trabalho do atleta profissional
Andréia Conte Pichetti
• Das multas aos atletas profissionais de futebol: constitucionalidade e aplicabilidade
Fernando Tasso de Souza Neto
• A possibilidade de contratação de atleta menor de futebol
Ricardo Georges Affonso Miguel
• Utilização da Lei de Arbitragem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Vera Lucia Sabo
• O assédio moral no esporte
Ronaldo Crespilho Sagres
DIREITO DESPORTIVO DOS NEGÓCIOS
• As principais dificuldades no futebol brasileiro
João Paulo De Jesus Lopes
• A gestão corporativa em clubes de futebol
Fernando Cássio Fernandes
• Formas associativas das entidades de prática desportiva
Marcelo Mercante Savastano
• A “transformação” das associações desportivas em sociedades empresárias
Bruno Galvão S.P. de Rezende & Wagner Nascimento
• Clube-empresa: as vantagens, desvantagens e viabilidade de sua implementação sob o prisma da entidade desportiva
Bruno Lopes Holfinger
• Patrimonialidade do atleta de futebol
Salomon Levy
• Direitos federativos e direitos econômicos
Beny Sendrovich
• Direitos federativos, cláusula penal e direitos econômicos
R. William Cavalcante
• A participação de terceiros nos direitos de jogadores
Bichara Abidão Neto & Marcos Vinicius Motta
• Breves apontamentos acerca do regime jurídico aplicável aos agentes desportivos – um reclamo de atuação legiferante
José Ricardo Biazzo Simon
• O agente de atleta profissional
João Henrique Cren Chiminazzo
• Capítulo – artigo 17, 3 do regulamento de transferência de jogadores da fifa
Daniel Rapozo
• Parcerias e investimentos privados no desporto
André Galdeano Simões
• Tributação incidente sobre atividades de clube de futebol
Luiz Henrique Soares da Silva
• Breves notas sobre a tributação das entidades desportivas profissionais
Antonio Carlos Guidoni Filho & e Juliana Martins Sklimovski Gaia da Silveira
• Aspectos tributários da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)
José Ricardo Rezende
• O marketing de associação na ordem do dia
José Eduardo de Vasconcellos Pieri
• A due diligence na realidade desportiva profissional
Daniela Ikmdossian Colioni
• A securitização: instrumento hábil para construção e reforma dos estádios de futebol
Elisabete Cañadas
• Arenas multiuso
José Carlos dos Santos & Roberto Soares Armelin
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO – O NOVO CBJD
• A Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão crítica
Luiz César Cunha Lima
• A ética no Direito Desportivo e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Vinícius Augusto de Sá Vieira
• Ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no futebol brasileiro – as infrações relativas à disputa de partidas na reforma do CBJD
Francisco Antunes Maciel Müssnich & Vitor Butruce
• Infração por doping e o CBJD revisado: caminhos interpretativos
Alberto Puga
• Alterações trazidas com a Resolução nº 29 em relação aos recursos no CBJD
Flávio Zveiter
• Anotações sobre o art. 58-b do CBJD: limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro no futebol brasileiro
Vitor Butruce
• Comparativo dos artigos 213 do antigo e do novel CBJD
Henrique Cesar Hickman Domenici
• O artigo 242 do novo CBJD
Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto
• Prática desportiva: participação irregular de atletas
• O artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Marcelo Jucá Barros
• Transação disciplinar desportiva
Scheyla Althoff Decat
• A transação disciplinar desportiva
Mário Bittencourt
• A transação disciplinar no direito desportivo
Gabriel Marciliano Júnior
• O auditor no direito desportivo
Marcelo Aparecido Tavares
• O direito disciplinar na prática
Eduardo Talamini, José Mauro de Assis Filho, René Ariel Dotti, Gustavo Frazão Nadalin, José Hipólito Xavier da Silva, Roberto Brzezinski Neto, Julio Cesar Brotto, Francisco Zardo, Adriano Sergio Nunes Bretas, Eduardo Sanz de Olivera e Silva, Cícero Andrade Barreto Luvizotto & Alaor Leite
• A jurisdição desportiva, o seu limite e extensão sob a análise dos casos “Jeferson/Vasco da Gama” e “WADA/FIFA Vs Dodô”
Calos Francisco Portinho
ANEXOS
1 . Acórdão TJ-SP, Ap. Civiel 994.09.013383-3, Des. Lineu Peinado, voto 18.944
2 . Acórdão TJD-RJ 19/2009 “Caso Jeferson/Vasco da Gama”
3 . Acórdão CAS 2007/A/1370 & 1376 “Caso Dodô”
