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Marcílio Krieger em Dois Momentos de Plenitude.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBBD (2022).
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Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022).
Artigo apresentado no Vídeo
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Observación N° 17: Desencuentros Entre El Decir Y El Hacer. Aportes Al Tratamiento Del Juego Como Derecho.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Reflexões Acerca da Dinâmica, Processos e Procedimentos na Justiça Desportiva Breves Considerações.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Promoção da Saúde: Um Dever do Estado.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Papel da Neurociência na Conexão Entre o Desporto e o Direito: o Cérebro Humano e Suas Relações com o Desporto na Promoção de Saúde e Bem-estar.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Carta do Editor.
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Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: Análise Após as Modificações Incluídas Pela Lei N. 13.155/2015.
Artigo apresentado no Livro
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O Direito de Existir Modos e Maneiras de Ser Através da Performance.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Piscinas Públicas e o Direito à Cidade no Município de São Paulo.
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Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem Ao Prof. Dr. Angelo Vargas.
Artigo apresentado no Livro
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Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social.
Artigo apresentado no Tese
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O Dever de Acomodação Razoável em Favor dos Empregados Imunodeficientes nos Tempos do Coronavírus.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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XVII Jornada Multidisciplinar - 2015. Diversidade, Acessibilidade e Direitos: Diálogos com a Comunicação. VIII Encontro de Direitos Humanos da Unesp. Universidade, Violências e Educação em Direitos Humanos.
Artigo apresentado no Livro
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A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Jogo de Futebol ou Futebol do Jogo? a CPI do Futebol (2015) Como Ilustração da Dinâmica Política do Futebol Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
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CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma?.
Artigo apresentado no Vídeo
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Na Semana da Criança - 2020 - Vale Abordar Novamente o Tema Sobre o Trabalho Infantil Desportivo.
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Direito Desportivo: Contexto Hipermoderno.
Artigo apresentado no Livro
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Historicidade e o Direito Desportivo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil UFRJ.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Influência dos Megaeventos na Legislação Esportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O MMA e o Contexto Sócio-jurídico.
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Da Incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Sobre as Verbas Pagas Aos Atletas Profissionais a Título de Direito de Arena.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Doping: Conceito e Tipos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Política dos Centros Olímpicos no Distrito Federal.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Personal Trainer, Vítima do Capitalismo Exacerbado ou Coparticipador dos Abusos Contra a Saúde do Consumidor?.
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O (não) Direito Ao Esporte e Lazer e a Mercantilização do Futebol: Copa Para Quem?.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho.
Artigo apresentado no Livro
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O Lucro Acima dos Direitos: Destruindo a Promoção de Saúde na gestão Low-cost Fitness.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Direito Desportivo - Cultura e Contradições.
Artigo apresentado no Livro
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A Exploração da Criança Através do Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Inserção de Crianças e Adolescentes no Mundo do Futebol.
Artigo apresentado no Vídeo
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Princípio Constitucional da Proteção Integral no Trabalho Artístico e na Prática Esportiva Infantil..
Artigo apresentado no Tese
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Lei de Incentivo ao Esporte: Importância de Assessoramento Jurídico Tanto para o Proponente Quanto para o Patrocinador/Doador.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Dicionário de Direito Desportivo Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - Jad. Direito Desportivo em Verbetes..
Artigo apresentado no Livro
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Da Autonomia Desportiva no Contexto Constitucional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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As Decisões da Justiça Desportiva e o Seu Cumprimento.
Artigo apresentado no Tese
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O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Tese
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Direito de Brincar da Criança Brasileira Subsídios das Políticas Públicas.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Sobre a Disciplina no Futebol Brasileiro Uma Abordagem Pela Justiça Desportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Tese
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Direito do Trabalho Desportivo - os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011.
Artigo apresentado no Livro
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Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability.
Artigo apresentado no Livro
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A Constitucionalização do Esporte no Brasil: Autonomia Tutelada: Ruptura e Continuidade.
Artigo apresentado no Tese
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Ação de Inconstitucionalidade da MP 841/2018.
Artigo apresentado no Artigo
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Árbitros de Fútbol En Los Países Del Mercosur Estudios Sobre Su Situación Jurídica.
Artigo apresentado no Livro
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Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional.
Artigo apresentado no Tese
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Elementos de Direito Desportivo Sistêmico.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Social Ao Lazer no Brasil: Análise das Contribuições da Produção Acadêmica Difundida no Campo da Educação Física.
Artigo apresentado no Tese
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Vade Mecum de Direito Desportivo 2015.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Desportivo: o Pandesportivismo e Seus Conflitos.
Artigo apresentado no Livro
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O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Desportivo - Dimensões Contemporâneas.
Artigo apresentado no Livro
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Desporto: na Ordem Jurídico Constitucional Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
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Megaeventos e Direito à Moradia: Como Opera o Empreendedorismo Urbano no Contexto do Neodesenvolvimentismo. o Caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro.
Artigo apresentado no Tese
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O Desporto Que os Tribunais Praticam.
Artigo apresentado no Livro
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Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro.
Artigo apresentado no Livro
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O Direito e a Copa do Mundo de Futebol - 2013 - Editora Livraria do Advogado.
Artigo apresentado no Livro
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A Interface Entre o Direito e a Educação Física a Partir do Diagnóstico Nacional do Esporte.
Artigo apresentado no Tese
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A Autonomia Desportiva na Constituição da República de 1988.
Artigo apresentado no Tese
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Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Aplicado à Gestão do Esporte.
Artigo apresentado no Livro
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Recreio nas Férias: Reconhecimento do Direito Ao Lazer.
Artigo apresentado no Livro
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Curso de Direito Desportivo Sistêmico.
Artigo apresentado no Livro
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Política do Direito Desportivo Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
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Declaração: O Direito da Criança Brincar.
Artigo apresentado no Artigo
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Observatório do Torcedor: o Estatuto.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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As Determinações do Estatuto de Defesa do Torcedor Sobre a Questão da Violência: a Segurança do Torcedor de Futebol na Apreciação do Espetáculo Esportivo.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Campeonato Brasileiro de 2007: a Relação do Torcedor de Futebol com o Estatuto de Defesa do Torcedor na Cidade de Belo Horizonte (mg).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Direito do Trabalho Desportivo, Atualizado com a Nova Lei Pelé.
Artigo apresentado no Livro
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Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva.
Artigo apresentado no Livro
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Estatuto do Torcedor: a Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte (lei 10.671/2003).
Artigo apresentado no Livro
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Nova Legislação de Direito Desportivo: Preparando o Brasil Para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Artigo apresentado no Livro
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Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol.
Artigo apresentado no Tese
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A Arbitragem e a Resolução de Litígios no âmbito Desportivo: Estrutura, Procedimento e Consequências da Atuação do Tribunal Arbitral do Esporte.
Artigo apresentado no Tese
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A Responsabilidade Civil do Dirigente Desportivo.
Artigo apresentado no Tese
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O Modelo Societario Como Resposta Organizativa no Futebol Profissional em Portugal e Brasil.
Artigo apresentado no Tese
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O direito de brincar: a brinquedoteca.
Artigo apresentado no Livro
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Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol.
Artigo apresentado no Livro
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Revisão de Livro: os Direitos da Criança e o Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Criança e a Mídia. Imagem, Educação, Participação.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Ao Esporte: Valorização da Pessoa Humana.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Ao Próprio Corpo - Direitos da Personalidade e os Atos de Limitação Voluntária.
Artigo apresentado no Livro
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Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal.
Artigo apresentado no Livro
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Direito do Trabalho e Desporto (Vol II).
Artigo apresentado no Livro
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Bibliografia Portuguesa de Direito do Desporto.
Artigo apresentado no Artigo
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Rituais Católicos e Sua Conexão com a Violência no Futebol de Várzea Recife.
Artigo apresentado no Tese
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O Lazer de Grupos Indígenas Que Vivem em Grandes Cidades.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Direito Desportivo Tributo a Marcílio Krieger.
Artigo apresentado no Livro
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Responsabilidade Civil dos Clubes Pela Formação de Jovens Atletas de Futebol.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Os Entrelaçamentos de Ordens Legislativas: a Análise Crítica da Diplomacia Parlamentar e do Processo Legislativo nos Casos União Européia / Estados-membros e Fifa / Brasil.
Artigo apresentado no Tese
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A Base Legal da Carta Olímpica.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Jornalistas Marcelo e Damião Comentam o Falecimento de Marcílio Krieger - 25.02.10.
Artigo apresentado no Vídeo
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Adolescentes Jogadores de Futebol: da Necessidade de Coibir os Abusos de Que São Vítimas..
Artigo apresentado no Artigo
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Vai ou Não Vai Ter Copa? a Sociedade Civil em Conflito e o Direito Ao Esporte em Questão.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Cidade de João Pessoa-Paraíba: Uma Análise do Ordenamento Legal.
Artigo apresentado no Tese
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A Fundamentação Jurídica do Direito de Brincar.
Artigo apresentado no Tese
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O Lazer Como Direito Fundamental: Problemas de Justificação e Garantia.
Artigo apresentado no Tese
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Capoeira e Direitos Humanos: Olhares, Vozes, Diálogos.
Artigo apresentado no Tese
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Normas Desportivas Internacionais e Ordenamento Jurídico Desportivo Global Sports Law System.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com ênfase no Desporto.
Artigo apresentado no Tese
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Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol Profissional.
Artigo apresentado no Tese
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Regulação do Desporto e Ordenamento Jurídico Desportivo em Tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
Artigo apresentado no Tese
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Lex Sportiva: da Autonomia Jurídica Ao Diálogo Transconstitucional.
Artigo apresentado no Tese
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O Direito à Vida Ameaçado.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-desportivas.
Artigo apresentado no Tese
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Comparação Entre a Adiposidade Subcutânea dos Hemicorpos Direito e Esquerdo.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Disciplina Direito Esportivo, da Faculdade de Direito da USP.
Artigo apresentado no Artigo
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O Agente Fifa à Luz do Direito Civil Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
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Procurando o Lazer no Constituinte: Sua Inclusão Como Direito Social na Constituição de 1988.
Artigo apresentado no Tese
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A Educação Como Um Direito Fundamental de Natureza Social.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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E os Amadores? o Contributo do Direito Comunitário Para a Não Discriminação dos Praticantes Desportivos Amadores.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Qualidade do Ensino: Uma Nova Dimensão da Luta Pelo Direito à Educação.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Tramando Concepções e Sentidos Para Redizer o Direito à Educação de Jovens e Adultos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Espaços de Participação e Escolarização de Trabalhadores Rurais: Construção ou Destituição do Direito à Educação no Campo?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos.
Artigo apresentado no Livro
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Leituras Pré-Normativas do Desporto.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Mapeamento da Atividade Cortical da área de Broca Durante Uma Tarefa de Processamento Mental da Fala em Indivíduos Mono-hemisféricitos Direito.
Artigo apresentado no Tese
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O Direito de Ir e Vir o Portador de Deficiencia nas Instituições Especiais na Região de Piracicaba.
Artigo apresentado no Tese
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Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura.
Artigo apresentado no Tese
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Revista Brasileira de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Exemplar
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Revista Brasileira de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Exemplar
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O Direito Constitucional Contemporâneo e a Legislação Jurídico-desportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Direito de Arena – Aspectos Teóricos e Práticos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Atuação do Advogado na área de Direito Desportivo: a Legislação Como Fonte Formal de Ruptura.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde: Começando 2009 com o Pé Direito.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Educação Escolar Como Direito Humano de Três Gerações: Identidades e Universalismos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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LDB e Educação Física no ensino noturno: Entre outras questões uma questão de direito.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto?.
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Anísio Teixeira Entre Nós: a Defesa da Educação Como Direito de Todos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Política e as Bases do Direito Educacional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Avaliação ética e Política em Função da Educação Como Direito Público ou Como Mercadoria?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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