Sobre
Dicionário de Direito Desportivo. Direito Desportivo em Verbetes. Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - JAD. Conceitos e verbetes elaborados pelo autor, extraídos ou atualizados de sua produção doutrinária, transcritos ou adaptados das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao desporto: Lei 9615/98 – Lei Pelé. TAS-CAS Code of Sports-related Arbitration. Lei 10671/03 – Estatuto do Torcedor. COI - Código do Movimento Olímpico para Prevenção de Manipulação em Competições. CMA WADA 2015 – Código Mundial Antidopagem. CDF FIFA 2001 – Código Disciplinar da FIFA. Decreto 6653/08 – Convenção Internacional contra o Doping. Decreto 6180/07 – Incentivo Fiscal. Decreto 7984/13 –Regulamenta Lei Pelé. RNTAF CBF 2015 - Regulamento Nacional de Transferência de Atletas de Futebol. Lei 10891/04 – Bolsa-Atleta. WADA - Passaporte Biológico do Atleta - Orientações Operacionais. WADA 2015 – Norma Internacional para Autorização de Utilização Terapêutica . Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Resolução 056/2003 do CONFEF. Lei 9696/98 - Profissionais de Educação Física. CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. RGC 2018 - Regulamento Geral de Competições da CBF. RNI CBF 2015 - Regulamento Nacional de Intermediários.
