Direito Ao Esporte: Valorização da Pessoa Humana
Por José Pereira da Silva (Autor).
Em Panathlon Distrito Brasil, n 14, 2015. Da página 5 a 6
Resumo
A saúde é um direito de todos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a define como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social” e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. A saúde é fundamental para um desenvolvimento humano integral. O Esporte contribui para a saúde e o desenvolvimento humano integral.
A Constituição do Brasil de 1988 , estabelece o Direito ao Esporte em seu Artigo 217, afirmando que o Esporte é um dever do Estado, o qual se incumbirá de promover práticas esportivas formais e não formais.
