Direito Desportivo
Por Hazel Hartley (Autor).
Parte de Diretório da Ciência Desportiva . páginas 198 - 212
Resumo
1. Informação Geral
1.1. Desenvolvimento Histórico
O Direito Desportivo é uma subdisciplina relativamente jovem do Direito Inglês, embora tenha uma história muito mais longa e mais forte nas atividades de acadêmicos e advogados nos Estados Unidos. Na verdade, em seus anos de formação, foi muitas vezes questionado se essa disciplina poderia realmente existir como uma área distinta e delineada, ou se esta seria simplesmente considerada como sendo um caso de direito aplicado (Boyes 2012: 1). O Direito Desportivo não tem ‘nenhum fundamento jurídico; pois o common law e a equity não criam nenhum conceito de direito exclusivamente relacionado ao desporto. Cada domínio da lei aplicável ao desporto não é diferente da forma como é encontrado em nenhuma outra categoria social ou jurisprudencial. ’(Grayson, de 1990, já Boyes 2012: 1). Durante os anos 1980 e 1990 uma série de associações nacionais, internacionais e periódicos associados de direito desportivo foram formados. Estes incluíam a Associação Internacional de Direito Desportivo (IASL - International Association of Sports Law), a Associação Internacional de Advogados do Desporto (ISLA - International Sport Lawyers Association), a Associação Britânica de Desporto e Direito (BASL - British Association for Sport and Law), a Associação Alemã de Direito do Desporto (DVSR - Deutche Vereinigung fur Sportrecht), a Sociedade de Estudo do Desporto e da Atividade Física (SSSPA - Society for the Study of Sport and Physical Activity), o Instituto Nacional de Direito Desportivo, Universidade Marquette de Escola do Direito, a Associação de Direito do Desporto da Austrália e Nova Zelândia (ANZLA - National Sports Law Institute, Marquette University Law School, the Australia and New Zealand Sports Law Association). Também em 1980 e 1990 pioneiros no campo do direito no desporto publicaram textos e artigos científicos que instituíam uma gama de temas legais para contextos desportivos. Várias ligações foram feitas entre o direito desportivo e medicina desportiva, ciência do desporto e da atividade física na jurisprudência, prática, ensino e pesquisa.
