Direito do Esporte
Por Alberto dos Santos Puga Barbosa (Autor).
Parte de Atlas do Esporte no Brasil . páginas 718 - 718
Resumo
O verbete revela a integração da ciência jurídica – direito – com o esporte, com base especialmente nos fatos sociais a partir do mundo do esporte. Discute-se a relevância no direito no esporte, no instante em que o fenômeno do associativismo se materializa na edificação dos clubes, na segunda metade do século XIX, e, conseqüentemente a estruturação do esporte tendo como marco histórico a fundação do Comitê Olímpico Internacional - COI em 23 de junho de 1894 e a organização dos I Jogos Olímpicos da Era Moderna na Grécia (1896). O Direito do Esporte avança em suas conquistas de autonomia como ramo do direito, particularmente, evoluindo nos domínios legislativo, didático e científico. O Direito do Esporte também está inserido na Ciência do Esporte no campo teórico Ciência Jurídica e Esporte. Neste capítulo optou-se pela expressão Esporte, por sua consagração popular, embora, predominantemente nos textos constitucionais e legislativos o uso seja Desporto, acompanhando-se os padrões da presente publicação.
