Financiamento esportivo na região sul do brasil: uma análise com base nos projetos aprovados na lei federal de incentivo ao esporte
Por Luis Alexandre Ramos (Autor), David Jose Borba de Godoi (Autor), Kaio Julio Zamboni (Autor), Fernando Marinho Mezzadri (Autor).
Resumo
O presente estudo tem o objetivo de investigar a configuração da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Lei n. 11.438 (2006) nos estados da região Sul do Brasil, entre os anos de 2007 e 2023. A normativa em questão permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos esportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. No entanto, existem lacunas na literatura sobre o modo como essa lei se configura em diferentes regiões do país, bem como sobre os fatores que influenciam a captação de recursos para os projetos esportivos (Matias, Athayde, Húngaro & Mascarenhas, 2015). Nesse sentido, este estudo pretende contribuir para o avanço do conhecimento sobre o financiamento esportivo no Brasil, através da Lei de Incentivo ao Esporte, analisando a situação nos três estados que compõe a região Sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para tanto, os dados levantados incluem o número de projetos aprovados e o montante arrecadado pelas entidades esportivas em cada unidade federativa localizada nesta região. Objetivo: Com isso, busca-se responder o seguinte questionamento: qual é a configuração da Lei Federal de Incentivo ao Esporte nos estados da região Sul do Brasil, entre os anos de 2007 e 2023? Metodologia: Este estudo se caracteriza como uma pesquisa quantitativa descritiva (Gil, 2008). Os dados foram coletados a partir do site do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva, especificamente na seção “Financiamento Esportivo” (Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva, 2024). A amostra da pesquisa é constituída pelos valores financeiros captados através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte nos Estados.