Resumo

As ações do Programa Escola da Família (PEF) têm como objetivo ocupar o espaço escolar aos fins de semana com atividades/oficinas educativas, culturais e esportivas a partir de quatro eixos: saúde, trabalho, cultura e esporte. As práticas e oficinas do Programa tem como intermediador os educadores, bolsistas universitários que colaboram na promoção de vivências e atividades de cunho esportivo, cultural, de formação para o trabalho e cuidados e prevenção com a saúde. O estudo em questão consiste num recorte de uma tese de doutoramento que combinou a pesquisa bibliográfica, de campo e documental, que identificou e diagnosticou o desenvolvimento do Programa à luz das políticas públicas que o enformam, analisando o currículo do PEF e a ação dos educadores universitários. Desse modo, neste trabalho enfatizamos a investigação dos processos de formulação de política públicas para o lazer e a sua implementação do PEF. Selecionamos, assim, uma Diretoria de Ensino Regional no interior do Estado de São Paulo, que oferta as práticas do PEF em vinte oito escolas, de suas sessenta e três unidades. A principal técnica de levantamento dos dados no campo foi a observação e entrevistas com os bolsistas universitários. Os dados que obtivemos apontam que o Programa foi formulado a partir de interesses econômicos e sociais, unidos a organismos internacionais; a sua permanência está associada a um partido político específico que se mantêm no poder da Secretaria da Educação e no governo Estadual paulista há mais de vinte anos. A adesão das comunidades e das unidades escolares, bem como, a parceria com Instituições de Ensino Superior também contribuem para a permanência do Programa na agenda de decisões. No que se refere aos vínculos com o lazer, concluímos que as práticas, atividades e oficinas que se remetem ao lúdico, diversão e espontaneidade, como os jogos, esportes, músicas e socialização, ofertadas pelo Programa, são aquelas em que a comunidade demonstra maior interesse em participar e são propostas por um currículo oficial, prescrito pelo Programa, mas também se constitui um currículo de resistências com práticas oriundas dos gostos individuais e dos mediadores das ações.

Referências

ALVES, Cathia. O Lazer no Programa Escola da Família: análise do currículo e da ação dos educadores universitários (Tese de Doutorado). Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer. Belo Horizonte: UFMG/EEFTO, 2017.

ALVES, Cathia; BAPTISTA, Maria M; ISAYAMA, Helder F. O lazer e a atuação de estudantes como educadores universitários no Programa Escola da Família. Licere, Belo Horizonte, v.20, n.3, set/2017.

ARELARO, Lisete R. G. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política?. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 899-919, out. 2007.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004.

BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, pp.10-32, Jul/Dez 2006.

BENDRATH, Eduard Angelo. O programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2010.

BENDRATH, Eduard A. Avaliação do eixo esporte no Programa Escola da Familia/UNESCO: uma análise a partir do principio das políticas públicas. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 15, Nº 154, Marzo de 2011. Disponível em: http://www.efdeportes.com/ Acesso em: 20/02/2012.

FERREIRA, Maria L. Análise da política de integração escola -- comunidade: um estudo de caso do Programa Escola da Família do Estado de São Paulo. Dissertação (mestrado faculdade de educação). Universidade Estadual de Campinas. Unicamp, Campinas, 2009.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no College de France (1975-1976). 4ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

________________. A ordem do discurso: aula inaugural no Collége de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

________________. Vigiar e Punir Nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 42º Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

________________. Microfísica do Poder. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

LEME, Marilda A. Programa Escola da Família: gestão democrática nas escolas públicas paulistas? Dissertação (Mestrado em educação). Universidade Estadual de São Paulo. UNESP, Rio Claro, 2007.

MARCELLINO, Nelson C. Lazer e Educação. 11.ed. Campinas: Papirus, 2004.

MARCELLINO, Nelson C. Pedagogia da Animação. 7. ed. Campinas: Papirus, 2005.

MARCELLINO, Nelson C. Políticas públicas de lazer. Campinas: Alínea, 2008.

MARTINS, R.; GRILO, L. F. B. A pedagogia da cooperação no desenvolvimento de uma cultura de paz. In: COSTA, Adriano (org). Escola da Família/Fundação para o Desenvolvimento da Educação -- Caderno Ideias 32. Diretoria de Projetos Especiais. São Paulo : FDE, 2004.

NAPOLITANO, Marcos. Cultura como instrumento de transformação social: limites e possibilidades. In: COSTA, Adriano (org). Escola da Família/Fundação para o Desenvolvimento da Educação -- Caderno Ideias 32. Diretoria de Projetos Especiais. São Paulo : FDE, 2004.

NUNES, Siliane V. M. R. Programa Escola da Família: privatização do ensino superior? Dissertação (mestrado educação). Universidade de Sorocaba, UNISO, Sorocaba, SP, 2007.

PARAISO, Marlucy A. Metodologias de pesquisas pós-criticas em educação e currículo: trajetórias, pressupostos, procedimentos e estratégias analíticas. In: MEYER, Dagmar E.; PARAISO, Marlucy A. (org) Metodologias de pesquisas pós-critica em educação. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.

ROSSI, Vera L, S. HOFLING, Eloísa M. Qualidade da política de integração escola-comunidade: educação para a paz? Cad. CEDES. Campinas, May/Aug. vol.29 no.78, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-32622009000200009&script=sci_arttext Acesso em 22/01/2016.

RUA, Maria das G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, Maria das G. CARVALHO, Maria I. O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo, 15, 1998.

SANTOS, Fabiola G. O programa escola da família e a preparação do gestor, do educador profissional e do educador universitário em duas escolas da diretoria de ensino de Jau: Formação ou Capacitação? Dissertação (Mestrado em educação), Pontifícia Universidade Católica. PUC, São Paulo, 2008.

SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Decreto nº 48.781, de 07 de julho. Institui o programa Escola da Família. São Paulo, 2004. Disponível em: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/Legislacao.html. Acesso: 01.09.2011.

SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Resolução SE nº 24, de 05 de abril. Dispõe sobre o Escola em Parceria. São Paulo, 2005. Disponível em: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/Legislacao.html Acesso: 01 de set. 2011.

SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Resolução SE nº 18, de 05 de fevereiro. Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas. São Paulo, 2010a. Disponível em: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/Legislacao.html Acesso: 01.09.2011.

SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Manual operativo do Programa Escola da Família. São Paulo, 2010b, 2013, 2014, 2016. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/portal/projetos Acesso: 20 de mar. 2016.

SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Manual operativo do Programa Escola da Família. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/portal/projetos Acesso, 20 de nov, 2014.

SENNE, Marina N. DAVID, Celia M. Uma proposta e outros olhares: um estudo do programa escola da família. Serviço Social & Realidade, Franca, v.17, n. 2, p.281-319, 2008.

SOUZA, Alessandro de O. Programa Escola da Família: é possível educar para a cidadania? Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade de São Paulo. USP, São Paulo, 2009.

SOUZA, Celina. Políticas públicas uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez, 2006.

Acessar