Resumo

Introdução: Devido a circunstâncias históricas, a Ginástica Artística (GA) é uma modalidade praticada majoritariamente por crianças e jovens, dando-se início à participação em competições oficiais a partir de 8 anos de idade. No contexto competitivo crianças são transformadas em atletas, priorizando a prática esportiva em suas vidas e muitas vezes desconsiderando as suas necessidades e interesses além das demandas para serem atletas. Estudos sobre a GA e reportagens recentemente publicadas indicam a existência de uma cultura que privilegia o rendimento esportivo em detrimento de seus(suas) ginastas e denunciam a existência de uma cultura abusiva na modalidade. Dessa forma, tal população pode apresentar um potencial maior de vulnerabilidade em relação ao cumprimento de seus direitos e a exposição à violências, contribuindo para a construção de um ambiente esportivo que cerceia direitos no lugar de promovê-los. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar e refletir sobre o contexto sociocultural de treinamento esportivo nos ginásios de GA, confrontando-o com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8069/90) e legislação correlata. Metodologia: Para o levantamento de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental sobre ambientes de treinamento de ginastas (reportagens, biografias, documentários e trabalhos científicos), que posteriormente foram organizados e analisados por meio de análise temática, tendo como base os direitos fundamentais estabelecidos no ECA. Resultados: Os resultados indicam a transgressão do estatuto no que confere os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que praticam GA competitiva. Foram identificadas violações de diferentes naturezas nos direitos à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; à convivência familiar e comunitária; e à profissionalização e prevenção no trabalho. Conclusões: O estudo busca trazer reflexões sobre a GA para os envolvidos com a modalidade e contribuir para a mudança da sua cultura, bem como da cultura esportiva em geral em relação à condução do treinamento esportivo infanto-juvenil.

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