Resumo

A presente dissertação está inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A investigação trata da democratização/universalização do esporte, manifestação da cultura corporal, no contexto mais geral das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, isto é, na produção coletiva versus apropriação privada, no Estado Burguês e nas políticas públicas, e em especial no conhecimento em um período de transição. Parte-se do princípio que essa manifestação da cultura corporal pode contribuir com uma perspectiva crítica de educação, devendo, como aspiração democrática, compor o Sistema de Reivindicações Transitórias. Esse conhecimento da cultural corporal é apropriado privadamente, sendo, portanto, negado a classe trabalhadora que necessita de políticas públicas para acessá-lo. Dados de pesquisas apontam que 24% da população brasileira afirmaram nunca praticar esporte. Quanto mais alto o nível sócio econômico, maior a frequência com que com os brasileiros o praticam. Além disso, apenas 12% escolas municipais possuem infraestrutura esportiva. Assim, esse estudo tem como objeto o conhecimento em políticas públicas de esporte do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Os métodos têm sustentação no materialismo histórico e dialético e incorporaram aspectos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo do estudo foi explicitar e explicar as contradições, suas formas de expressão, desenvolvimento e contenção no conhecimento em políticas públicas sociais de esporte, produzido no Grupo de Trabalho Temático de políticas públicas do CBCE, no período de 2003 a 2013, a partir dos interesses de democratização e universalização do esporte na transição do capitalismo ao socialismo. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese que o conhecimento em política pública de esporte produzido para o CBCE expressa e resulta das contradições do modo de produção capitalista e as contradições do esporte como política pública social, observada nos interesses de democratização e universalização versus interesses de privatização, focalização e seletividade. Essas contradições no conhecimento se manifestam através do reconhecimento da tendência na política de esporte para legalizar e institucionalizar o esporte de alto rendimento e privatizar as demais dimensões (que possuem características não hegemônicas). Ademais, o conhecimento expressa e assume o papel de contenção e atenuação dessas contradições na política de esporte. Esse papel se expressa na perspectiva de participação política veiculada que é voltada a integração ao aparelho do Estado já que caracteriza - se por legitimar a dominância de interesse privados e seletivos no contexto das políticas públicas sociais esportivas. Na transição, o conhecimento em política de esporte do CBCE concorre como a conservação ou reforma do modo de produção capitalista pelos motivos acima expostos e porque nega hegemonicamente a política em seu componente fundamental, o projeto histórico.

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