O Direito Esquecido Pelo Tempo Consumido Lazer e Mobilidade Urbana em Belém-pa
Por Lauanna Picanço da Costa Rodrigues (Autor), Patrícia do Socorro Chaves de Araújo (Autor), Tadeu João Ribeiro Baptista (Autor).
Resumo
Mobilidade urbana e lazer são temas amplamente estudados, porém, pouco associados. Almejando estabelecer essa relação, e partindo do princípio de que ambos são fenômenos inerentes à cidade, busca-se discorrer sobre o assunto a partir do contexto do município de Belém. Objetivou-se compreender, especificamente, o tempo para o lazer dos universitários que residem no Distrito de Icoaraci, considerando a perspectiva deles acerca das condições de mobilidade urbana. Para tanto, buscou-se verificar qual é a opinião dos universitários sobre planejamento urbano e qualidade do transporte público de Belém; apurar a média de tempo gasto diariamente para deslocamento (tempo de viagem); e identificar se os universitários conhecem e participam das políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas em Icoaraci. Trata-se de uma pesquisa de levantamento, de caráter quantitativo, de nível exploratório, cuja técnica de coleta de dados utilizada foi o formulário online. Obteve-se como resultado que a maior insatisfação dos participantes da pesquisa, a respeito do transporte público, é o tempo de viagem. Ademais, a maior parte avaliou a mobilidade urbana do município como ruim, e quando questionados sobre tempo para o lazer no dia a dia, “às vezes” teve o maior índice. Além disso, verificou-se que poucos sabem da existência de políticas públicas de esporte e lazer em Icoaraci e uma parcela menor ainda participa das mesmas. Conclui-se, nessa primeira aproximação com a temática, que, embora existam leis e diretrizes acerca de mobilidade urbana e lazer no âmbito da cidade, a promulgação dessas não tem sido acompanhada por sua efetivação.
Referências
BELÉM. Plano Diretor do Município de Belém: Lei n. 8.655/08. Belém: Diário Oficial do Município, 2008.
______. Plano de Mobilidade do Município de Belém: Lei n. 9198/01. Belém: Diário Oficial do Município, 2016.
BAHIA, Mirleide C.; FIGUEIREDO, Sílvio L. O direito à cidade: reflexões sobre o espaço público e lazer. In: AZEVÊDO, P. H; BRAMANTE, A. C. Gestão estratégica das experiências de lazer. Curitiba: Appris, 2017, p. 135-150.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 6 jun. 2019.
______. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
______. Cartilha. Brasília: Ministério das Cidades/ Instituto Polis, 2005. Disponível em: https://www.polis.org.br/uploads/922/922.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.
______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lex: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Vademecum universitário de direito. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira 2018.
BRITO, G. Políticas públicas de lazer: discutindo sua construção. In: AZEVÊDO, P. H; BRAMANTE, A. C. Gestão estratégica das experiências de lazer. Curitiba: Appris, 2017. cap. 5, p. 73-92.
DUARTE, F. Planejamento urbano. 2. ed. Curitiba: Ibex, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, C. L. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
______. Lazer urbano, contemporaneidade e educação das sensibilidades. Revista Itinerarium, Rio de Janeiro, v.1, 2008.
GOOGLE. Ajuda dos Editores do Documentos: Formulário Google. Disponível em: https://support.google.com/docs/answer/141062?hl=pt-BR&ref_topic=6063584. Acesso em: 25 nov. 2018.
IPHAN. Carta de Atenas. 1933. Disponível em: https://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.
JAMPAULO JÚNIOR, João. Qualidade de vida, direito fundamental – uma questão urbana: a função social da cidade. 2017. 206 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
JANUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3. ed. Campinas: Alínea, 2004.
O LIBERAL. Jornal o Liberal: Caderno Dois. Belém, Sábado, 18 de outubro de 2014. Disponível em: https://www.oliberal.com/politica/emancipa%C3%A7%C3%B5es-de-icoaraci. Acesso em 05 jun.2019.
MARCELLINO, N. C. Lazer e Sociedade: múltiplas relações. Campinas: Alínea, 2008.
MOVIMENTO POPULAR PRÓ - EMANCIPAÇÃO DE ICOARACI. Projeto emancipação de Icoaraci. Belém. 2018. Disponível em: https://www.romanews.com.br/cidade/projeto-de-emancipacao-de-icoaraci-e-protocolado-na-alepa-veja-o-que/49584/ Acesso em: 06 jun.2019.
OLIVEIRA, George W. de Bessa; JACINSKI, Lucas. Desenvolvimento de um questionário para coleta e análise de dados de uma pesquisa, em substituição ao modelo Google Forms. Disponível em: https://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/8339/1/PG_COADS_2017_2_06.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.
PEREIRA, Pablo Vitor Viana; BAHIA, Mirleide Chaar. Práticas sociais de lazer e suas relações no espaço público Estação das Docas em Belém-Pará. Papers do NAEA, v. 28, n. 2, p. 1-18, 2019. Disponível em: http://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/8219/6056. Acesso em: 02 mar. 2020.
RIBEIRO, Willame de Oliveira. Interações espaciais na rede urbana do Nordeste do Pará: particularidades regionais e diferenças de Bragança, Capanema e Castanhal. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), campus de Presidente Prudente. 2017.
RODRIGUES, O. M. Mobilidade urbana: análise, compreensão e perspectivas para Rondonópolis/MT. 2015.187 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, 2015.
SANTOS, D. O lazer no Plano Diretor das metrópoles amazônicas: um estudo comparativo entre Belém e Manaus. 2010. 199 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) – Universidade da Amazônia, Belém, 2010.
SEMOB (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana). PlanMob - Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Diretoria de Mobilidade Urbana – DEMOB, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2016. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroPlanoMobilidade.pdf. Acesso em 24 de julho de 2019.
SILVA, Márcia Monteiro da. Políticas públicas e participação popular: análise do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una Belém / Pará. TCC. Belém: CSE. UFPA. 1997.