Primeiros vínculos, primeiras proteções: prevenindo e enfrentando a violência na primeira infância
Por Lidiane Cristiana da Silva (Autor), Juliana Catarine Barbosa da Silva (Autor).
Parte de Residência Intersetorial em Primeira Infância . páginas 33 - 44
Resumo
A infância marca uma das fases mais importantes da vida do ser humano, fase essa que se não for vivenciada de forma plena pode acarretar danos para o resto da vida. Mas ao olharmos para a história da infância, principalmente do Brasil, até os anos 80, as intervenções se davam de forma punitiva, pois a lei que vigorava na época, chamada de Código de Menores, visava punir os atos infracionais das crianças e adolescentes, não assegurando assim os seus direitos. Uma nova compreensão, considerando o desenvolvimento da criança foi trazida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959 e fortalecida pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989, legitimada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse contexto, o texto trazido nessa convenção foi de suma importância para a legislação brasileira, uma vez que permitiu revogar a lei que vigorava, e criar o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) em 1990 (Gomes; Costa Filho, 2013). Nos dias atuais, cada vez mais tem se evidenciado a importância dos cuidados à infância.
