Programas de apoio direto ao atleta pelo Brasil Um panorama das políticas públicas estaduais

O Programa Bolsa Atleta do Governo Federal brasileiro é uma política de apoio direto ao atleta, com reconhecida importância e serve de referência para criação de ações semelhantes em nível estadual. O presente estudo tem como objetivo verificar tais ações semelhantes realizadas pelas unidades da federação do Brasil, observando tempo de existência, valor da bolsa, ato normativo norteador, quantidade de beneficiados no último edital válido e eventuais especificidades. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter exploratório, tendo metodologia qualitativa para a análise dos documentos encontrados nos websites das entidades estaduais responsáveis. Foram identificadas ações em 25 unidades da federação, sendo constatadas a falta de articulação entre as políticas e discrepância entre os valores como principais pontos a serem aprimorados.

Referências

ALCÂNTARA, Chellsea Hortêncio et al. Bolsa Atleta e futebol de mulheres: caracterizando os últimos três ciclos olímpicos e as quatro Copas do Mundo. Corpoconsciência, v. 28, p. e17250, 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/379773157_BOLSA_ATLETA_E_FUTEBOL_DE_MULHERES_CARACTERIZANDO_OS_ULTIMOS_TRES_CICLOS_OLIMPICOS_E_AS_QUATRO_COPAS_DO_MUNDO Acesso em: 2 ago. 2024

ALMADA, Vítor Evangelista; BAIOCCHI NETO, Pílade; FURTADO, Bernardo. Desafios da governança esportiva brasileira: o caso da Rede Nacional de Treinamento. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 4, 2017. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i4.1410

ARANTES, André Almeida Cunha; ALMADA, Vítor Evangelista. Bolsa Atleta Program: before, during and after the Olympic and Paralympic Games Rio 2016. Olimpianos: Journal of Olympic Studies, v. 5, 2021. Disponível em: https://journal.olimpianos.com.br/journal/index.php/Olimpianos/article/view/130 Acesso em: 2 ago. 2024.

BRASIL. - Projeto de Lei n. 3.826, de 2000. Institui o Bolsa-Atleta. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2000. [Dossiê Digitalizado] Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1118774&filename=Dossie-PL%203826/2000 Acesso em:14 de maio. 2025

BRASIL. Lei nº 14.597, de 25 de maio de 2023. Dispõe sobre Institui a Lei Geral do Esporte. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 112, p. 6, 15 jun. 2023, Seção 1, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm Acesso em: 2 ago. 2024.

CAMARGO, Philipe Rocha de. O Programa Bolsa-atleta: desenvolvimento da performance esportiva e política de welfare state. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/1884/69714 Acesso em: 2 ago. 2024.

CAMARGO, Philipe Rocha de et al. As características de distribuição de bolsas no programa bolsa-atleta referentes à idade e ao sexo dos atletas olímpicos e paralímpicos. Revista da ALESDE, v. 8, n. 2, p. 18-35, jul. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jlasss.v8i2.59190

CORRÊA, Amanda Jorge. Autonomia da vontade das confederações esportivas no programa bolsa-atleta: análise da legislação e suas relações. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/45288 Acesso em: 2 ago. 2024.

CORRÊA, Cahuane; PEREIRA, Thiago Ziemer; ROJO, Jeferson Roberto. O panorama geral dos programas de distribuição de bolsa auxílio para atletas: Uma análise das iniciativas estaduais (2018-2019). Revista da ALESDE, v. 12, n. 2, p. 77-89, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jlasss.v12i2.72122.

CORREIA, Roberto Lucio. Uma análise da formulação e dos processos de implementação do Plano Brasil Medalhas 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/150959 Acesso em: 2 ago. 2024.

COSTA, Isabelle Plociniak et al. The Brazilian program Bolsa-Atleta: relationship between investment and sports results from 2005 to 2016. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e10910312699, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12699

COSTA, Caroline Schweigert et al. The influence of receiving financial resources and participation in events on obtaining sports results: The Brazilian case. Journal of Physical Education, v. 34, n. 1, p. e-3447, 2023. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v34i1.3447

COSTA, Caroline Schweigert; ORDONHES, Mayara Torres; CAVICHIOLLI, Fernando Renato. La inserción de las fuerzas armadas en la configuración de la financiación del deporte (The insertion of the armed forces in the configuration of sports financing). Retos, v. 48, p. 1000–1006, 2023. Disponível em: https://recyt.fecyt.es/index.php/retos/article/view/95913 Acesso em: 2 ago. 2024.

GODOY, Leticia; SANTOS-LISE, Natasha; MEZZADRI, Fernando Marinho. Análise transnacional de sistemas esportivos: uma discussão teórica sobre as possibilidades metodológicas de comparação. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 13, n. 1, p. 1–28, 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v13i1.20922

KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD v. 14, n. 2, 2015.

MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/downloads/TESES/2016/TESE%20Ana%20Paula%20Cabral%20Bonin%20Maoski.pdf Accesso em: 2 ago. 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MELLEIRO MALAGUTTI, João Paulo; CANAN, Felipe; STAREPRAVO, Fernando Augusto. O programa bolsa-atleta e o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro. Impetus, v. 9, n. 1, p. 89-95, 2015. Disponível em? https://revistas.unillanos.edu.co/index.php/impetus/article/view/389/350 Acesso em: 2 ago. 2024.

MEZZADRI, Fernando Marinho; MORAES E SILVA, Marcelo; FIGUERÔA, Katiuscia Mello. Desenvolvimento de um método para as pesquisas em políticas públicas de esporte no Brasil: uma abordagem de pesquisa mista. Motrivivência, v. 27, n. 44, p. 49–63, 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2015v27n44p49 

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