Terceirização da Educação Física no Ensino Básico
Resumo
É perceptível, na atualidade, a crescente terceirização ocorrente em escala global, e no Brasil, com as novas regulamentações trabalhistas, quase todos os serviços podem ser executados por trabalhadores terceiros. Este ensaio é assentado na seguinte indagação: quais os aspectos e os possíveis problemas da terceirização na Educação Física Escolar? O objetivo do estudo ora sob relato foi analisar o expresso fenômeno e sua relação com a disciplina pesquisada, identificando as características e refletindo sobre os possíveis desdobramentos no cotidiano das práticas pedagógicas. Optou-se por uma pesquisa em uma grande unidade de ensino da rede privada de Feira de Santana, maior cidade do interior do Estado da Bahia. Identificaram-se algumas características da terceirização da Educação Física Escolar, dentre as quais não ter status como disciplina pertencente ao currículo básico, inexistência de interdisciplinaridade, ausência de professores de Educação Física nas reuniões pedagógicas, dentre outras características.
Referências
ALVES, Giovanni. A lógica da terceirização e o capitalismo no Brasil: precarização do trabalho na era do neodesenvolvimentismo. O público e o privado, nº 25, jan/jun,2015, pp: 15-30.
ANTUNES, Ricardo; DRUCK, Graça. A terceirização como regra? Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013). Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/55995/011_antunes_druck.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 12 jun. 2017.
ARRUDA, Estevan Augusto de Barros; GONÇALVES JUNIOR, Luiz. A educação física escolar na cidade de Araraquara - Brasil: possibilidades geradas com a lei de diretrizes e bases. In: CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 8., 2000, Lisboa (Portugal). Anais... Lisboa (Portugal): 2000. Disponível em: http://www.ufscar.br/~defmh/spqmh/pdf/congr.PDF. Acesso em: 19 mar. 2019.
BRACHT, Valter. Esporte na escola e esporte de rendimento. Revista Movimento, ano 4, n. 12, p. 14 – 24. 2000.
BRASIL. LEI Nº 13.429 . Lei que Regulamenta a Terceirização do Trabalho. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm. Acesso em: 07 jun 2017.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
DELGADO. Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008.
DRUCK, Graça. Flexibilização, Terceirização e Precarização: A Experiência dos Sindicatos. In: FRANCO, Tânia (org). Trabalho, riscos industriais e meio ambiente: rumo ao desenvolvimento sustentável?. Salvador: EDUFBA/CRH/FFCH /UFBA, 1997. pp. 117-158
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em Educação. Petrópolis: Vozes.2000, pp. 77-108.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do capital assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6. ed., Petrópolis: Vozes,2002, pp. 25-54.
GIOSA, Lívio Antônio. Terceirização: uma abordagem estratégica. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 1997.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estimativa Populacional 2014. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/estimativa_dou.shtm. Acesso em: 10 mar. 2017.
LEITE, Jaci C. Terceirização em informática. São Paulo: Makron Books, 1994.
LÜDKE, Menga, ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. EPU, 2008.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
MORAES, Andréa Soares; ARAÚJO, Silvana Martins de. Esporte escolar: conteúdo da Educação Física ou atividade terceirizada? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, CONBRACE, 14, 2005, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, 2005.
NOZAKI, Hajime Takeuchi. Educação Física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. 2004. 399 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004.
NOZAKI, Hajime Takeuchi. Trabalho e educação na atualidade: mediações com a Educação Física brasileira. Educação. Santa Maria. v. 40, n. 1. pp. 183-200. jan./abr. 2015.
NUNES, Fábio Santana. Os “lugares vazios” nas aulas de Educação Física. Curitiba-PR: CRV, 2016.
PETRAS, James. Neoliberalismo: América Latina, Estados Unidos e Europa. Blumenau: FRUB, 1999.
RODRIGUES, Anegleyce Teodoro et al.. Da impropriedade de substituir a Educação Física da escola por atividades físicas e/ou esportivas realizadas em academias, clubes, escolinhas. Pensar a Prática, n. 3. pp. 127-132, jul./jun. 1999-2000.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOARES, Carmen Lúcia. Educação Física escolar: conhecimento e especificidade. Revista Paulista de Educação Física São Paulo, supl.2, pp.6-12, 1996.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação – O Positivismo, A Fenomenologia, O Marxismo. 5 ed. 18 reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
VAGO, Tarcísio Mauro. Início e fim do século XX: maneiras de fazer Educação Física na escola. Cad. CEDES, v.19., n.48, pp. 30-51, ago. 1999.
VERENGUER, Rita de Cássia Garcia. Mercado de trabalho em Educação Física: reestruturação produtiva, relações de trabalho e intervenção profissional. Revista Mackenzie de Educação Física e Esporte, 4(4), pp. 39-54. 2005.
VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Terceirização - aspectos gerais a última decisão do STF e a Súmula 331 do TST: novos enfoques. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, vol. 77, n. 1, jan/mar, 2011. p: 54-84.
