Educação Física e Circo

Pessoal, tem lei que não pega aqui.

From: angela cheloni <angela.cheloni@gmail.com>
Date: 2010/1/15
Subject: Circo Estoril - LUTO
To: nucleo.voluntario.neafa@gmail.com

Caros Amigos

           Hoje, período da manhã, fui ao IBAMA e ao Ministério Público Federal solicitando que não fosse dada autorização para a apresentação do Circo Estoril.

           Resultados:

·         O Promotor do Ministério Publico Federal informou que nada poderia fazer, pois se  o circo está todo documentado não esta incorrendo em nenhum crime.

·         No IBAMA solicitei para participar da vistoria que foi marcada para hoje, as 14:00 horas, estavam presentes a Dra. Adriana Alves-OAB, a Dra. Lucia Baldy, eu e a Eveline.

o   O veterinário fiscal do IBAMA chegou apenas as 15:15 e acompanhado do veterinário Dr. Isaac que, alem de prestar assessoria para o IBAMA, estava dando assessoria para os proprietários do circo e me parece que foi ele quem assinou laudos relativos aos animais (não tivemos acesso a documentação).

o   Apresentei a eles a Portaria nº 108, de 6 de outubro de 1.994: http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_108_94.pdf que deu embasamento para que o circo não pudesse apresentar-se com os animais em Salvador/BA; o veterinário do IBAMA argumentou que a portaria:

§  Já foi substituída por outra e que mesmo assim ela não se aplicava ao caso do circo, pois os animais foram adquiridos antes da publicação da portaria e

§  Que não se aplica ao circo, pois, a portaria trata de animais mantidos em locais fixos e não empresas itinerantes;

Após isso não fomos autorizados pelo pessoal do circo a ir olhar os animais , então entrou apenas a Dra. Lucia que verificou que a elefanta comia melancias e que não existia sinais de maus tratos físicos em nenhum animal. Mas no entanto ela argumentou que maus tratos poderiam ser psicológicos, pois o cárcere por tantos anos poderiam acarretar depressão e que os espaços onde estavam confinados os animais são muito pequenos e a única irregularidade encontrada, pelo veterinário fiscal do IBAMA foi que as grades de contenção da elefanta estarem soltas.

Não entendo como uma portaria é utilizada por promotores estaduais na Bahia e o porque aqui o veterinário do IBAMA nos passou essa informação.

o   Assistam esse vídeo até o final, pois existe uma parte do vídeo mostrando um funcionário do circo estoril espancando um dromedário:

               http://www.youtube.com/watch?v=h3Nw5KOvCMk

A única coisa que me resta fazer e entrar com uma representação no Ministério Público Estadual contra a instalação do circo e, outra, no Ministério Público Federal contra a vistoria realizada pelo IBAMA e a argumentação de que a portaria não pode ser utilizada.



           Tem uma pessoa se propondo a realizar uma manifestação em frente ao Circo, então se alguém quiser participar é só me encaminhar e-mail que eu repasso o endereço eletrônico dele.



           Importante: Posso encaminhar um trabalho no Power Point que apresentei em audiência pública há mais ou menos 2 anos na Câmara Municipal, apoiando Projeto de Lei que proibia a apresentação de circos com animais em Maceio. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo vereadores, mas foi vetado pelo Prefeito Cicero Almeida, que,  no mínimo vai prestigiar um dos mais terríveis espetáculos da terra, pois não é só a tortura do treinamento trata-se, também, de reprodução indiscriminada, desassistida e sem critérios, captura de animais nas selvas, o confinamento por períodos extremamente longos; a elefanta tem cerca de 60 anos trabalhando em Circos e o transporte sendo realizado ano após ano.

Esses animais deveriam estar em seu habitat, vivendo sua vida para o qual nasceram ou em santuários, já que já foram retirados da natureza ou nasceram em cativeiro.



Hoje é meu dia de LUTO por esses animais e tantos outros que o ser humano escraviza.


Angela Seabra Testa

NEAFA

Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis
www.neafa.org.br
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Utilid. Pública Estadual LEI nº 7.049/2009
OSCIP MJ. nº 08071.00004/2005-89
Tel. (82) 3221-0193(período da manhã)

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