Criança

No dia 10 de junho, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a criação da Agência de Proteção à Criança e ao Adolescente. A ideia da proposta é que essa agência seja diretamente ligada à Presidência da República. Assim, de acordo com o autor do projeto, o senador Cristovam Buarque (PT do Distrito Federal), as políticas voltadas para menores de 18 anos podem ser executadas de forma mais fácil e rápida.

Ele lembrou que já foram criadas subsecretarias especiais dedicadas às mulheres, à promoção da igualdade racial, à juventude e aos direitos humanos. Por isso, as crianças também precisam receber atenção especial por parte do governo.

Mas a proposta não encontrou consenso na Câmara. O projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Seguridade Social. Na própria comissão de Trabalho, também enfrentou resistências. O deputado Roberto Santiago, do PV paulista, disse que as crianças já estão amparadas por grande estrutura governamental, como o Conanda.

A proposta ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o impasse em torno da proposta deve ser resolvido no Plenário da Câmara.

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