Comissão de Educação aprova parecer contrário à contratação de professores sem pós-graduação em universidades
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (22) o parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 220/2010), de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) permitindo que professores sem títulos de pós-graduação ministrem aula em instituições de ensino superior.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80191
Trata-se do texto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto, apresentado no início deste mês (3) rejeitando a matéria nessa comissão. Na prática, essa decisão atende ao pleito da SBPC e de suas entidades associadas que em julho enviaram carta à presidência do Senado Federal e aos senadores solicitando a rejeição à matéria.
Tal posição deve ter estimulado a postura de parlamentares, que em seguida, apresentaram requerimentos solicitando a revisão do parecer favorável ao PLS 220/2010 aprovado, em junho, na Comissão de Educação e encaminhado à apreciação do Plenário do Senado. Dois meses depois foram apresentados e aprovados pelo Plenário dois requerimentos, o de nº 986/2011 (de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira) e o de nº 987/2011 (de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque) solicitando o reexame do projeto.
"Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei, será um passo atrás sem precedentes. A contratação de pós-graduandos para atividade docente nas instituições de ensino superior foi uma das conquistas da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Reduzir as exigências para qualificação dos professores universitários é reduzir a qualidade do ensino, é desrespeitar a sociedade", disse a presidente da SBPC, Helena Nader, naquela época.
Justificativas - Ao justificar sua decisão, o senador Aloysio Nunes Ferreira destaca a importância de se manter a qualidade do ensino, o que demonstra reconhecimento à reação da comunidade acadêmica que "ficou chocada com o que ela julgou um aligeiramento na formação e no acesso à docência na educação superior, propiciada como regra com o presente projeto."
A tramitação da matéria na comissão não é terminativa. O texto que voltará ao Plenário do Senado Federal pode seguir a decisão da Comissão de Educação, Esporte e Cultura que acatou o parecer do senador Aloysio Nunes e rejeitar o PLS 220/2010. Caso essa decisão seja confirmada, a matéria poderá ser arquivada, posteriormente.
(Viviane Monteiro - Jornal da Ciência/ Com informações de Beatriz Bulhões, interlocutora da SBPC no Distrito Federal)
Comentários
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Margareth Anderáos
em 6 de Dezembro de 2011 às 13:45.
Ter ou não ter pós graduação para ser professor?
Para todos nós que temos parece que seria normal essa exigência não?
Quanto mais se estuda, mais se amplia os horizontes, mais leitura , mais conhecimento......
Alguma dúvida?
Só tem dúvida quem não se preocupa com a qualidade do ensino!!!!!!
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Emerson Aparecido Nogueira
em 14 de Janeiro de 2012 às 23:49.
Olá, professora.
Não há dúvidas sobre a necessidade em estudo, pesquisa e produção de conhecimento.
A dúvida esta relacionado quanto aos sabores e disabores que a busca por esses podem ofertar.
Particularmente, enfrento uma batalha para finalizar a minha pós graduação.
Um parte confesso que foi comodismo e se não fosse pela exigência das IES que lecionei.
Iria me acomodar mais. E infelizmente o que mais atrapalhou foi que poucas colaborações das mesmas para que a pós fosse concluida. Entendo que a uma imensa necessidade e legalidade para que os professores das IES possam ofertar melhor o conhecimento.
Vejamos a Educação Física e o CREF , se depender da sociedade para exigir profissionais qualificados e credenciados é o mesmo que esperar que os gevernantes, parlamentares e outros sejam escolhidos pelo voto corretamente.
Um grande abraço
Emerson
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