Segundo a secretaria de Educação, o Programa Valorização pelo Mérito vai permitir aos professores "multiplicar o salário inicial da carreira por 3,4 vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações".
Novo teto A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, segundo as estimativas da secretaria. O aumento de 242% é bem superior aos atuais 73%.
Diretores e supervisores de ensino também estão incluídos no programa. Segundo as novas regras, a remuneração de diretor poderá chegar a R$ 7.147,05 e dos supervisores, R$ 7.813,63.
Para um professor alcançar o teto salarial, que é de R$ 6.270,78, ele terá de passar por quatro etapas, ultrapassando as cinco faixas salariais criadas. Em cada promoção o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma faixa. Para concorrer à promoção da faixa subsequente deverá haver um intervalo de, no mínimo, três anos. Professores iniciantes só podem fazer o exame depois de quatro anos de trabalho. No último exame, o docente tem que tirar, no mínimo, nota 9.
20% do corpo docente Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das cinco faixas. A secretaria explica que "essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário".
Ainda segundo a secretaria, as verbas para a realização do programa decorrem da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) sejam aplicados no magistério ativo dos Estados e municípios.
O Programa de Valorização não elimina o bônus por mérito, política implantada pelo governo do Estado neste ano. Segundo a secretaria, 195.504 profissionais da rede estadual iriam receber o bônus, pago pela primeira vez por mérito, dos quais cerca de 160 mil são professores. O bônus chegou a R$ 15 mil em alguns casos. Os professores, que formam a maior categoria da rede, receberam até R$ 12 mil.
Apeoesp é contra O governador José Serra (PSDB) defendeu a proposta: "Não consegui ver nenhuma crítica que não seja corporativa, aquele tro-lo-ló de sempre".
O sindicato dos professores estaduais de São Paulo, a Apeoesp, já se manifestou publicamente contra o novo programa. A entidade alega ter sabido da mudanças pela imprensa. Em nota no seu site, ela argumenta: "Mais uma vez a Apeoesp e os professores são surpreendidos pelo anúncio de projetos que impactam a vida profissional da categoria, sem qualquer debate; não deixando claro se poderá, eventualmente, causar prejuízos a algum setor do magistério e, também, como poderá influir na qualidade de ensino das escolas estaduais".
Segundo o sindicato, o governo estadual ignorou "a comissão paritária governo-entidades prevista na LC 836/97 para regulação da evolução na carreira pela via não-acadêmica", caso do projeto de lei que o governo envia hoje para a Assembleia Legislativa.
*Com informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e da Apeoesp
Comentários
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Rubens Guimaraes Pinheiro Silva
em 8 de Agosto de 2009 às 11:44.
Prezado colega,
Aqui na Prefeitura Municipal de Lavras, onde sou efetivo, temos nosso Estatuto do Magistério com Plano de Carreira. Temos que nos unir, juntamente com os Sindicatos para conseguirmos melhorias para nossa classe. Abraços e aguardo notícias......
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Darwin Ianuskiewtz
em 11 de Agosto de 2009 às 07:30.
Olá Rubens e colegas...
Realmente, a carreira docente precisa ser revista, há necessidade urgente de buscar novos modelos de avaliação docente e promover condições mais adequadas para o exercício da profissão. A construção de novas formas de contratação - ante estatutário com uma série de garantias e hoje pela CLT, parece não ser tão consistente, provocando insegurança na atuação docente.
Abraços a todos...
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