09/02/2010 08:29
Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. Além do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também vão participar do encontro representantes da Casa Civil e dos ministérios do Esporte e da Fazenda.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), os parlamentares querem definir os valores da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, que serão destinados ao esporte.
De acordo com o projeto, vão receber recursos os comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB e CPB); a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Para Afonso Hamm, o mais importante é que os recursos sejam logo ampliados, já que em 2014 o Brasil será sede da Copa do Mundo e em 2016 das Olimpíadas e Paraolimpíadas.
A reunião será às 11 horas, na sala da Liderança do Governo (anexo 2, sala 107).
Íntegra da proposta:PL-5186/2005
Da redação/ RCA
fonte
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/145103-COMISSAO-DE-DESPORTO-DISCUTE-MUDANCAS-NA-LEI-PELE.html
Comentários
Por
Marcilio Krieger
em 9 de Fevereiro de 2010 às 10:32.
Pessoal, mais uma vez suas excelências provocarão o retrocesso legisdesportivo !!!
O teor atual do PL é um atestado da capacidade de mobilização dos interesses lavanderísticos dos que se beneficiam do desporto - e do futebol em particular.
Exemplo? : por favor, leiam o texto do PL.... prá começo de conversa, reduz de VINTE por cento para CINCO por cento o percentual a que têm direito os jogadores por conceito de direito de arena!!"!!
Qual a justificativa? a confissão de que pizza virou standard nesse tipo de situação: JÁ QUE OS CLUBES NÃO PAGAM VINTE POR CENTO, QUE PAGUEM CINCO POR CENTO...AOS SINDICATOS QUE, BENEFICIENTES COMO SÃO, REPASSARÃO AOS JOGADORES SEM DELES NADA COBRAR....
Suas (deles, mesmo; minhas é que não são!) excelências são um primor de benemerência para "empresários" e cartolas.
Será que no Senado poderá ocorrer mudanças? Não me refiro ao processo legislativo, que permite alterações congressuais. Mas à capacidade de senadores em defender os reais interesses do povo brasileiro.
Vou esperar, contando que sim.
MK
Ops: Tio Totonho vou buscar um sofá, pois diz que esperar sentado em cadeira pode ser traumáutico....
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