Legislação Desportiva - CEVLeis

Acredito que não o procurador-geral do STJD já se posicionou sobre o caso, dizendo que é muito dificil provar.....

Isso, segundo o CBJD, é corrupção passiva - sujeitando os corruptos, ativos e passivos, às penas codificadas.

MINHA PERGUNTA: HAVERÁ DENÚNCIA?  Dito de outra forma: A PROCURADORIA REQUERERÁ ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS?

SE CONHEÇO A ABSOLUTA MAIORIA DOS PROCURADORES, AS RESPOSTAS A AMBAS AS PERGUNTADS É: SIM!!!

E acredito não estar equivocado, a bem da lisura, do fair play.

Marcilio Krieger 

Os jogadores Renê e Val Baiano, ambos do Barueri, terão que se explicar perante a Justiça Desportiva. Depois de falar ao site Justicadesportiva.com.br que ficaria difícil a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) agir diante de boatos, o procurador-geral Paulo Schmitt decidiu agora intimar os dois jogadores do clube paulista quando à denúncia de que o Cruzeiro teria prometido uma quantia aos atletas do Barueri para que vencessem o Flamengo na última quarta-feira, dia 28 de outubro, como de fato ocorreu no triunfo por 2 a 0.

“No nosso entendimento é que esse comportamento é inadmissível, estabelece um desequilíbrio e uma vantagem indevida na medida em que os clubes têm os seus compromissos com o seu plantel e não com o plantel do adversário. A gente já está avaliando e provavelmente (Renê e Val Baiano) serão intimados, embora as notícias que a gente vem acompanhando já trazem uma série de desmentidos envolvendo esse caso”, disse Paulo Schmitt, prometendo uma intimação aos atletas já nos próximos dias.

“Amanhã (sexta-feira) ou logo após o feriado, aí depende um pouco dos trâmites internos do tribunal”. O procurador-geral disse ainda que é pouco provável que possa haver uma anulação de partida e que o Barueri possa ser punido no STJD.

“Não há uma previsão de punição pra pessoa jurídica nesses casos. A reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) tem alguma coisa nesse sentido. O que a gente não consegue nem vislumbrar nesse momento é que tenha havido alguma mácula no jogo especificamente, como algum tipo de atentado à dignidade do desporto com uma finalidade de alterar o resultado de competição, o que poderia acarretar numa anulação de partida. Nem de longe consigo enxergar isso quando surgem os boatos de mala branca neste momento”.

Schmitt ainda explicou como pode se dar o processo quanto ao caso. "Todo final de campeonato se repete esse tipo de boataria em torno dessa chamada mala Branca. Se houver uma prova consistente de que esse fato realmente ocorreu, ou que possa ocorrer, a Procuradoria vai tomar as medidas cabíveis, ou no requerimento de uma instauração de inquérito ou intimando os personagens envolvidos a esclarecer os fatos, para então tomar uma decisão se formula ou não uma denúncia”.

Os personagens envolvidos podem ser enquadrados nos artigos 237 e 238 do CBJD. O primeiro prevê punição por “dar ou prometer vantagem indevida a quem exerça cargo ou função, remunerados ou não, em qualquer entidade desportiva (...) para que pratique, omita ou retarde ato de ofício ou, ainda, para que o faça contra disposição expressa de norma desportiva”. Já o segundo prevê punição para quem “recebe ou solicita”. A pena, para ambos os artigos, é de suspensão de dois a quatro anos e eliminação caso seja reincidente.

Entenda o que aconteceu:

Após a vitória do Barueri por 2 a 0 sobre o Flamengo o goleiro Renê disse que a Raposa teria dado um "incentivo" a mais aos jogadores do clube paulista. "O Cruzeiro nos deu essa gratificação, mas independente desse dinheiro do Cruzeiro, a gente sempre entra para vencer". O atacante Val Baiano confirmou a história. "Só esperamos agora o pagamento. É fim de ano, queremos engordar nossa conta".

Que o Cruzeiro tinha todo o interesse na vitória do Barueri é fato. A Raposa disputa com o Rubro-negro não só uma vaga no G-4 como briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Com a derrota do time carioca e o triunfo do time celeste em casa, quando venceu por 3 a 2 o Santo André, o Cruzeiro chegou aos mesmos 51 pontos que o Flamengo, mas com tem uma vitória a mais, os mineiros ocuparam a quinta colocação e empurraram os cariocas para a sexta posição.

RTIRADO DO SITE Justicadesportiva.com.br

Atenciosamente,

Prof. Luiz Carlos Dias

MONTES CLAROS-MG

Ao ouvir-me ler a reportagem trazida à colação pelo Prof. Luiz Carlos, Vó Toinha largou as agulhas de tricô ( ou seriam as de crochê?, por via das dúvidas registro que ela largou a toalha na qual estava laborando artesanalmente, e vamos adiante) Vó Toinha acavalou os óculos no nariz, aprochegou-se do microcomputador, leu e releu a matéria e comentou:

" Conheço o Paulinho desde quando ele escreveu, com o Dr. Bosco de Goiânia, uma belíssima e útil obra dirigida aos que pretendiamn entender a então chamada Lei Pelé.  O Dr. Paulo, continuou ela, é dos mais atilados Operadores do Direito Desportivo, e sua atuação à frente da Procuradoria Geral do STJD do Futebol garantiu às decisões desse Sodalício, a respeitabilidade nacional.  Ora, meus caros (dirigia-se a mim e ao Tio Totonho) esta declaração do Dr Paulo Schmitt faz jús à sua capacidade intelectual e às preocupações que tem revelado em defesa da moralidade do desporto (ele atua em outras modalidades, como basquete, vôlei, ciclismo) e especialmente, do fair play.  Ora, concluiu a veneranda senhora, se ele antes disse que não havia como proceder e agora vem a público informar que a Procuradoria vai agir para apurar os fatos e as responsabilidades, isto significa que o doutor Schmitt, assim como Victor Hugo, não tem vergonha de mudar de opinião porque não tem vergonha de pensar."  E voltou ao seu trabalho com as agulhas compridas, mas tendo ao lado aquelas pequenas, de ponta em gancho.

E se Vó Toinha falou, tá falado.

Marcilio Krieger