Há um ditado que diz: matar a cobra e mostrar o pau. Acho que deve ser mostrar a cobra morta… é o que faço, ao relacionar as 1.529 Quadras Esportivas Escolares, 400 Praças e 1.463 Unidades Básicas de Saúde a serem construidas para o próximo ano e que não estão dentre aquelas que poderão vir a ser implantadas, das emendas parlamentares – postagem logo ai abaixo - Dessas unidades para o Maranhão são as abaixo-relacionadas, com os respectivos municípios e tamanho, conforme as respectivas Portarias ministerias, publicadas no DOU neste mes de dezembro:
O Programa tem página própria Praças do PAC com os modelos, lista de Municípios e uma apresentação do programa em http://www.pracasdopac.gov.br/Arquivos/apresentacao.pdf)
Vamos conhecer, acompanhar, divulgar e fiscalizar? PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 -O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2010, resolve: Art. 1 nº 401, de 9 de setembro de 2010, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, conforme modelos e descrições apresentados no Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC, disponível no sítio http://pra c a s d o p a c . g o v. b r. Parágrafo Único. As propostas foram selecionadas por representantes do Grupo Executivo do PAC, do Ministério da Cultura, do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art. 2 Termos de Compromisso. – Parágrafo Único. Os prazos para apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso serão informados no sítio http://pracasdopac.gov.br até a data de 20 de dezembro de 2010.
Art. 3o Tornar público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I, definido no Anexo I da Portaria Interministerialo A confirmação da seleção dos Municípios a serem apoiados para a implantação das Praças do PAC está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração doso Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO
MA Açailândia 3.000 m² Avenida João Castelo – (Distrito Industrial) -Bairro Centro – Açailândia – MA. CEP: 65930000
MA Bacabal 3.000 m² Avenida Barão do Rio Branco – CENTRO-Bairro Centro – Bacabal – MA. CEP: 65700000
MA Codó 3.000 m² Rua 07 – Conj. Cohab -Bairro Centro – Codó – MA. CEP: 65400000
MA Imperatriz 3.000 m² Rua Bom Jesus -Bairro Parque Planalto – Imperatriz – MA. CEP: 65917090
MA Santa Inês 3.000 m² Av Brasil -Bairro Centro – Santa Inés – MA. CEP: 65300000
MA São José de Ribamar 3.000 m² Avenida Era de Aquários Residencial Nova Terra – Geniparana -Bairro Centro – São José de Ribamar – MA. CEP: 65110000
MA São Luís 3.000 m² Vila Embratel – São Luís – MA. CEP: 65080140
MA São Luís 7.000 m² Rua Almeida Garrett Coroado – São Luís – MA. CEP: 65042145GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 - O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista disposto na Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2010, resolve: Art. 1 seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II, definido no Anexo I da Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, conforme modelos e descrições apresentados no Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC, disponível no sítio http://pracasdopac.gov.br. Parágrafo Único. As propostas foram selecionadas por representantes do Grupo Executivo do PAC, do Ministério da Cultura, do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art. 2 apoiados para a implantação das Praças do PAC está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso. Parágrafo Único. Os prazos para apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso serão informados no sítio http://pracasdopac.gov.br até a data de 20 de dezembro de 2010.
Art. 3o Tornar público, na forma do Anexo, o resultado dao A confirmação da seleção dos municípios a seremo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO UF Município Modelo - MA Buriticupu 3.000 m²
sex, 17/12/10 por leopoldovaz | categoria A VISTA DO MEU PONTO, NoticiasComentários
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