Educação Física no Maranhão

E AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL & OUTROS ESPORTES TAMBÉM…

Por Leopoldo Vaz • quinta-feira, 02 de março de 2017 às 09:30

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Já que se desafia o sistema CONFEF/CREF – Regional Piauí-Maranhão a fiscalizar os ‘nossos’ clubes de futebol profissional, para verificar se têm registro junto ao sistema – é necessário àqueles que oferecem atividades físicas e esportivas – e aos profissionais que se lhes prestam serviços na área da educação física & esportiva, vamos estender às ditas ‘Escolinhas de Futebol”, para ver se os técnicos que atuam nas mesmas, como ‘professores’ de esportes, têm formação adequada – isto é, têm formação em educação física – como se têm registro profissional no sistema Confef/CREF… será que vamos encontrar?

Aqui perto de casa, em uma escola publica municipal, vejo todas as manhãs um carro estacionado, de, quem sabe? um professor dessa escola – ou mesmo um administrativo? – com uma ‘baita’ propaganda de uma escolinha de futebol do Flamengo, do Rio de Janeiro, funcionando como franquia (?) em São Luis… pois é, temos franquias de escolinhas de futebol funcionando à toda, em nossa Ilha da Fantasia, ou Encantada, dita de Upaon-Açú… só do FLA conheço duas, mas tem Vasco, Botafogo, Gremio, Internacional… e até mesmo do Barcelona, equipe espanhola, sem contar as locais: MAC, Moto, Sampaio… e as de inumeros ex-atletas de futebol, como a do Raimundinho, do Baé, do Juca…

Mas temos também as Escolinhas de Esportes – verdadeiras empresas de prestação de serviços – de outras modalidades; estas, prestando serviços às escolas, para ‘dizer’ que oferecem atividades extra-curriculares e, portanto, cumprem a legislação de oferta de atividade física, burlando a legislação de ensino, de que devem oferecer a disciplina curricular educação física.

Estas, também devem ter registro junto ao sistema CONFEF/CREF, e ter seus profissionais contratados – inclusive e principalmente, o responsável técnico! – no CREF local.

Têm????

E, já que estamos aqui, aquela técnica cubana, de basquete, atuando no estado há já vários anos, , tem registro profissional no Maranhão, para atuar como técnica de Basquete? é profissional de educação física habilitada, com diploma revalidado no Brasil?

A Lei que regulamentou a profissão é de 1998. Consta que os ‘leigos’ podem atuar, como provisionados; desde que exerçam, comprovadamente, o exercicio profissional até cinco anos antes da regulamentação da lei… isso seria exercicio profissional desde 1993, para trás… com carteira assinada como professor, instrutor, monitor, técnico… poderiam solicitar o registro profissional, e dentro de um certo tempo, apresentar a graduação em educação física; por diversas vezes adiada a data de regularização, finalmente o CONFEF disse que, a partir daquela data, ninguém mais poderia ser inscrito como provisionado… viram que, em especial no Nordeste, não haveria profissional habilitado em numero suficiente para ‘cobrir’ as baixas, vamos dizer assim… e permitiu-se mais alguns anos. Hoje, já não pode mais.

No Sul e Sudeste, cumpriram-se os prazos estabelecidos em lei… mas… Dunga, quando indicado tecnico da seleção brasileira, não poderia exercer a função pois não cumpria os requisitos legais!!! o CREF-RS deu um jeito: em caráter excepcional, expediu-se-lhe uma carteira de provisionado, para a glória do esporte nacional, com aquelas causalidades estranhas ao cumprimento das leis neste país…

Mas, e agora?

Quantos ‘provisionados’ temos no Maranhão? são quase 3.000 inscritos… até onde acompanhei – e foi possivel acompanhar – mais de 60%, ou 70%, quem sabe 80% eram leigos… desses, fizeram o mregistro, mas não continuaram com a contribuição anual e estão inadimplentes, quantos? 90%???

Tem um dado estatistico, da Secretaria de Educação, de que de seu quadro de professores de educação física, na rede estadual de ensino, portanto sujeitos, a SEDUC e os professores, ao cumprimento da Legislação vigente, a CUMPRIR  a determinação de que s´o podem exercer a função de professor, profissionais legalmente habilitados, com cursos de licenciatura, obtidos em cursos legalmente reconhecidos pelo MEC…

Num quadro de pouco mais de 2.300 ‘PROFESSORES’ do quadro efetivo da SEDUC, quase 1.850 são leigos, isto é, não têm habilitação legal para o exercício da profissão de professor… já solicitei inumeras vezes a atualização desse quadro, de 2011, mas ainda não consegui… mas não deve ter mudado muito… o que impressiona é que algumas cidades têm um numero imenso de professores de educação física nomeados, mas não têm escolas para abrigar a todos… o que fazem????

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO/ SUPERINTENDÊNCIA DE ESTATÍSTICA

professores de Educação Física na Rede Estadual – 2011

Fonte: Censo Escolar SUPLE/SAE/SEDUC

Nota : Um professor pode lecionar em mais de uma disciplina.

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