CÓDIGO DE ÉTICA DA CBF
MINUTA EM DISCUSSÃO 2016
C A P Í T U L O I – APRESENTAÇÃO
- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
- ABRANGÊNCIA E ESCOPO
C A P Í T U L O 2 – PRINCIPIOS GERAIS DE ÉTICA RELACIONADAS À GESTÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO
- CONDUTAS ESPERADAS
- CONDUTAS GERAIS VEDADAS
- CONDUTAS VEDADAS RELATIVAS A CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS
- CONDUTAS VEDADAS RELATIVAS A GOVERNOS E AUTORIDADES
- CONDUTAS VEDADAS RELATIVAS À SOCIEDADE
- CONDUTAS VEDADAS AOS DIRIGENTES DE ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
C A P Í T U L O 3 – PRINCIPIOS GERAIS DE ÉTICA RELACIONADOS A VANTAGENS INDEVIDAS
- CONFLITO DE INTERESSES
- SUBORNO E CORRUPÇÃO
- COMISSÕES
- INDISCRIMINAÇÃO
- PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL
- INTEGRIDADE DOS JOGOS E COMPETIÇÕES
C A P Í T U L O 5 – APLICABILIDADE DO CÓDIGO E MEDIDAS DISCIPLINARES
- SANÇÕES APLICÁVEIS
- SUSPENSÃO PARCIAL DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES
- REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES
- REINCIDÊNCIA
- CONCURSO DE INFRAÇÕES
- PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
C A P Í T U L O 6 – DISPOSIÇÕES FINAIS
- APROVAÇÃO E EXECUÇÃO
A N E X O I – REGIMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA, DA CAMARA DE INVESTIGAÇÃO E DA CAMARA DE TOMADA DE DECISÃO
Representam, para a Confederação Brasileira de Futebol, os seguintes princípios éticos
C A P Í T U L O I
APRESENTAÇÃO – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
- Atuação segundo padrões que assegurem o respeito à vida, o bem-estar no trabalho, a saúde e a segurança das pessoas e integrantes da entidade;
- b) Estrita observância do conjunto de leis, normas, costumes e regulações e melhores práticas da CBF, as quais regem suas atividades;
- c) Conformidade com os princípios da probidade e da boa-fé;
- d) Observância dos interesses das federações, clubes, patrocinadores e demais entidades com as quais se relaciona;
- e) Transparência sobre os procedimentos envolvidos em suas atividades;
- f) Manutenção do estrito sigilo sobre as informações confidenciais que lhes forem confiadas em razão dos relacionamentos estabelecidos com a sociedade;
- Atuação de forma consciente e responsável perante a sociedade em que se insere, buscando seus objetivos empresariais com responsabilidade social, de modo a também contribuir para o desenvolvimento desta sociedade e para a valorização da cidadania.
- No respeito pelo primado da Ética, isto é, saber distinguir o que é “bem”, do que é “mal”, o treinador desempenha um papel particular.
- Os deveres do treinador não se esgotam no cumprimento estrito e rigoroso das suas tarefas profissionais.
- O treinador interfere directamente na vida daqueles que estão sob a sua orientação desportiva mas, para além dessa superior responsabilidade, ele é um modelo de referência, exactamente pela natureza das suas funções, cujas condutas se estendem aos outros agentes que o rodeiam e à sociedade em geral. Ele é um elemento decisivo na estrutura do futebol e do futsal, pelas implicações da sua acção na direcção do processo desportivo e, nessa qualidade, peça fulcral no seio das organizações desportivas e nas consequentes repercussões em toda a sociedade.
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