§2°As etapas regionais serão de torneios classificatórios, nas categorias Infantil e Infanto nos dois naipes (masculino e feminino), cuja finalidade é definir a equipe escolar campeã classificada para a Etapa Estadual nas modalidades a seguir:

MODALIDADES

INFANTIL  INFANTO 
01  VOLEI  M/F  M/F 
02  BASQUETE  M/F  M/F 
03  HANDEBOL  M/F  M/F 
04  FUTSAL  M/F  M/F 
05  BEACH SOCCER  M/F  M/F 
06  FUTEBOL DE CAMPO  M/F  M/F 

DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO Art. 27Para que um Município/escola/instituição de ensino participe do JEMs 2010, deverão ser observados os seguintes procedimentos e prazos:

DATAS LIMITE PROCEDIMENTO  FORMA 
16 de abril  Envio do Termo de Adesão do município assinado pelo Gestor Municipal de Esporte e o Prefeito, cadastrando o Município e o Chefe de Delegação  Enviar via correio ou entregar direto na Secretaria dos JEMs 
16 de abril  Período de inscrições das escolas públicas e particulares do município de São Luis  Preencher Termo de adesão da escola disponível no site WWW.esporteejuventude.ma.gov.br e entregar na secretaria dos JEMs 
03 de maio a 30 de junho  Realização das Etapas Municipais Responsabilidade e gerência dos municípios 
03 de maio a 30 de junho  Etapa classificatória Metropolitana.  Responsabilidade da secretaria de esporte e juventude 
Até 72 horas após o encerramento da Etapa  A COM deverá enviar o resultado final da Etapa Municipal com as equipes classificadas para a Etapa Regional  Enviar resultados para sede da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude 
08 de julho a  Realização das Etapas Regionais Realização e gerência da SESPJUV 

Ao técnico caberá: I – Acompanhar sua equipe em todos os jogos ou provas programados, e também fora das áreas de competição; II – Responsabilizar-se pela comprovação da saúde física e mental dos integrantes dos alunos/atletas e equipes; III – Apresentar a original da sua carteira do Sistema CREF/CONFEF válida para o ano de 2010, com anuidade em dia, ao Chefe de Delegação para que ele efetue o seu credenciamento.§1° No caso de técnicos que não necessitem de carteira do CREF/CONFEF, conforme disposto no Regulamento Técnico da Modalidade específica, o credenciamento se dará com os documentos RG ou CNH originais.

 

DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CATEGORIAS Art. 72

 Nos JEMs 2010 serão observadas as categorias etárias com idade completa ou à completar no ano de 2010, a saber:

I – Infantil – 12 a 14 anos (nascidos em 1998, 1997 e 1996)

II – Infanto – 15 a 17 anos (nascidos em 1995, 1994 e 1993)

§1° Nenhum aluno/atleta poderá ser inscrito e participar de quaisquer das Etapas (Municipal, Regional e Estadual) dos JEMs 2010 em mais de uma categoria.

§2° É de responsabilidade dos técnicos a averiguação das idades e adequação às categorias etárias expostas neste artigo, sendo cabível à CED punir o mesmo com exclusão do JEMs 2010 e suspensão dos JEMs subseqüente caso seja constatado irregularidades nas suas inscrições. Art. 73 As modalidades em disputada nos JEMs 2010, respeitando os naipes,categorias e quantitativos, sãoA fiscalização do exercício irregular da profissão e a validade das carteiras profissionais caberão ao CREF/CONFEF e o profissional que estiver atuando de forma irregular estará passível de punições conforme estabelece a legislação competente.

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