O Ministério Público (MP) firmou, por meio do Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura, um Termo de Cooperação Técnica junto ao CREF15/PI-MA com o intuito de fortalecer e dinamizar as ações de fiscalização dos dois órgãos. O coordenador do PROCON Nivaldo Ribeiro e o presidente do Conselho Danys Queiroz [CREF 000179-G/PI] também assinaram o documento.
O objetivo principal da parceria é intensificar a fiscalização de pessoas físicas e jurídicas/empresas prestadoras de serviço em atividades físicas, desportivas e similares no que concerne ao registro no CREF, aos padrões de higiene e segurança das instalações e equipamentos ofertados aos consumidores, bem como existência de registro das empresas e profissionais devidamente habilitados. “Nós queremos aperfeiçoar e interiorizar essa fiscalização, que não se limita às academias, ela deve alcançar também escolas públicas e particulares”, destacou Cleandro Moura.
Boletim Eletrônico CONFEF
O MP, por meio do PROCON-PI, se comprometeu em informar ao CREF15/PI-MA sobre as denúncias de empreendimentos que mantenham atividade comercial de prestação de serviços de atividades físicas e desportivas em desacordo com a legislação que rege o tema. Além disso, o PROCON deve acompanhar mais de perto as fiscalizações com o objetivo de analisar a legalidade da prestação dos serviços, o registro das empresas e habilitação dos Profissionais de Educação Física.
Encontro em Parnaíba (PI) – No mês de abril, o CREF15/PI-MA promoveu um importante encontro com proprietários de academias, responsáveis técnicos, representantes do Procon, da Vigilância Sanitária, Câmara dos Vereadores, Polícias Militar, Civil e Federal, dentre outros convidados, com o objetivo de realizar esclarecimentos sobre a regularização das academias de musculação e seus representantes técnicos junto ao Conselho e demais órgãos públicos. A reunião também versou sobre a carência de Bacharéis em Educação Física na cidade de Parnaíba e circunvizinhas.
Fonte: MP-PI
Comentários
Nenhum comentário realizado até o momentoPara comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.
