Educação Física no Maranhão

# 1º - Podem participar do Troféu, equipes representando as entidades estaduais de administração, filiadas a CBAt, dos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Piauí, Sergipe, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá e Ceará e em dias com suas obrigações.

Art. 2º - O Troféu é organizado e dirigido pela entidade estadual de administração sede de cada evento, sob a supervisão da CBAt.

Art. 3º - Cabe a CBAt a definição da data de realização do Troféu.

Art. 4º - A sede de cada Troféu é definida em reunião dos Presidentes das federações da região participantes, realizada em paralelo com a Assembléia Geral da CBAt e submetida a aprovação da Confederação.

Art. 5º - A entidade sede do Troféu arca com as despesas de hospedagem e transporte interno dos participantes, cabendo a estes os ônus decorrentes do deslocamento e alimentação de suas respectivas delegações.

Art. 6º - Cada entidade participante paga à entidade sede uma diária por integrante de sua delegação (dirigentes, atletas, técnicos, motoristas, etc.), cujo valor é informado pela entidade organizadora, independentemente do número de refeições que sejam realizadas. Caso o custo da alimentação supere este valor, o mesmo é complementado pela entidade sede.

Art. 7º - Em função do Artigo 5º acima, as entidades deslocar-se-ão para a sede do evento de modo a chegar em tempo para as disputas com antecedência não superior a 48 (quarenta e oito) horas e regressarão, obrigatoriamente, até 24(vinte e quatro) horas após o seu término. Qualquer despesa que ultrapasse estes prazos decorrerá por conta dos participantes.

Art. 8º - São condições para o atleta participar do Troféu:

a) estar devidamente registrado e inscrito na CBAt pela entidade que represente;

b) ser brasileiro;

c) não estar cumprindo penalidade imposta pela CBAt ou suas filiadas;

d) ter, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completados até 31 de dezembro do ano de realização do Troféu.

# único - Podem participar, ainda, atletas estrangeiros ou de outras regiões no Troféu a critério da CBAt.

Art. 9º - A inscrição das filiadas participantes será realizada on-line através do Sistema de Extranet da CBAt conforme instruções publicadas em Nota Oficial da entidade. O prazo para inscrição até às 18.00 horas do dia 08 DE JULHO DE 2011

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Art. 10 - Somente pode ser inscrita no Troféu, a entidade que tenha realizado o seu respectivo Campeonato Estadual, relativo ao ano da competição.

Art. 11 - O Troféu é realizado de acordo com as Regras Internacionais da IAAF e as Normas da CBAt.

Art. 12 - A arbitragem do Troféu é realizada por árbitros devidamente registrados na CBAt, integrantes do quadro da entidade sede, de acordo com as Normas específicas da CBAt para tal.

# único - A entidade sede, com a aprovação da CBAt, pode permitir a participação de árbitros de outros estados em número a ser definido entre a mesma e a Confederação.

Art. 13 - São disputadas nos Troféus, as seguintes provas:

a) Provas para o sexo masculino:

Corridas rasas: 100, 200, 400, 800, 1.500, 5.000 e 10.000 metros.

Corridas com barreiras: 110 e 400 metros.

Corridas com obstáculos: 3.000 metros

Revezamentos: 4x100 e 4x400 metros.

Marcha Atlética: 20.000 metros.

Arremessos / Lançamentos: Peso - Disco - Dardo - Martelo.

Saltos: Altura - Distância - Triplo - Vara.

Prova Combinada: Decatlo.

b) Provas para o sexo feminino:

Corridas rasas: 100, 200, 400, 800, 1.500, 5.000 e 10.000 metros.

Corridas com barreiras: 100 e 400 metros.

Corrida com Obstáculos: 3.000 metros.

Revezamentos: 4x100 e 4x400 metros.

Marcha Atlética: 20.000 metros.

Arremessos / Lançamentos: Peso - Disco - Dardo - Martelo.

Saltos: Altura - Distância - Triplo - Vara.

Prova Combinada: Heptatlo.

# 1º - A CBAt pode, a seu critério, incluir provas a título de exibição.

Art. 14 - O Troféu é realizados em um mínimo de 4 (quatro) etapas, com as seguintes condições:

a) Cada atleta pode participar de no máximo 3 (três) provas individuais e dos revezamentos.

b) Cada equipe pode inscrever até 2 (dois) atletas por prova e 1 (uma) equipe nos revezamentos.

# único - Os atletas com 16 e 17 anos (categoria menores) somente podem participar de 2 (duas) provas individuais e de 1 (um) revezamento; caso as provas individuais sejam de pista, apenas 1 (uma) poderá ser em distância superior a 200 metros e não podem participar das seguintes provas:

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Masculino: 10.000m rasos, Marcha Atlética, Arremesso/lançamentos e Decatlo.

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Feminino: 10.000m rasos e Marcha Atlética.

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Art. 15 - O programa-horário do Troféu é elaborado pela respectiva entidade sede e encaminhado a CBAt para aprovação.

# 1º - Se possível, deve ser utilizada cronometragem elétrica totalmente automática no Troféu.

# 2º - A competição deve ser realizada, se possível, em pista com piso sintético e 8 (oito) raias.

# 3º - Nas provas em que não houver confirmação de inscrições suficientes para se compor séries eliminatórias, as mesmas são realizadas como semifinal no horário das eliminatórias e a final no horário da final.

# 4º - Nas provas em que não houver confirmação de inscrições suficientes para se compor séries semifinais, as mesmas são realizadas como final no horário da final.

Art. 16 - Os atletas podem utilizar seus próprios implementos, devendo a aferição ser realizada pela equipe de arbitragem.

Art. 17 - A altura em que a barra é colocada para os saltos é definida no Congresso Técnico.

Art. 18 - Cabe à organização, a composição das séries, o sorteio de raias, ordem de largada e ordem das tentativas para as diversas provas.

Art. 19 - A identificação dos atletas é feita mediante a apresentação da carteira de atleta expedida pela CBAt, ou pela carteira de identidade.

Art. 20 - É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada entidade participante por todos os atletas do Troféu. No Congresso Técnico as entidades participantes devem informar qual(is) o(s) uniforme(s) oficial(is) que são utilizados por seus atletas.

# único - O atleta que comparecer para uma prova sem o uniforme oficial apresentado de conformidade com este artigo, é impedido de participar.

Art. 21 - O Congresso Técnico é instalado em sessão realizada no dia anterior ao de abertura da competição, se possível, na cidade-sede, cabendo à entidade sede a responsabilidade por sua organização e providências necessárias à sua efetivação.

Art. 22 - O Congresso fica sob direção do Delegado Técnico da CBAt, um secretário por ele designado, o Presidente da entidade sede, que junto com as demais pessoas indicadas igualmente por ele, constituem a mesa diretiva.

Art. 23 - O Congresso é divido em 3 (três) partes distintas:

a) Solene - para a saudação às autoridades presentes.

b) Técnica - para discutir exclusivamente assuntos de ordem técnica, compreendendo resultados técnicos, normas gerais, confirmações, etc.

c) Administrativa - para discutir sugestões referentes a alterações regulamentares e quaisquer assuntos de cunho administrativo julgados de interesse dos participantes.

# 1º - Podem participar dos debates do Congresso, atletas, técnicos, dirigentes e demais pessoas, porém somente tem direito a voto um representante para cada equipe participante, devidamente credenciado.

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# 2º - As Sessões do Congresso do Troféu não tem poderes para modificar o presente Regulamento, podendo, entretanto, as propostas serem encaminhadas a CBAt para estudo quanto à viabilidade de sua inserção no ano seguinte.

Art. 24 - É indicado no Congresso, um Júri de Apelação composto por 5 (cinco) membros e um secretário, com a função específica de apreciar todo e qualquer recurso encaminhado através do Diretor da Competição, ressalvada a competência da Justiça Desportiva.

Art. 25 - Será realizada Cerimônia de Abertura no Troféu, a critério de entidade sede, cabendo a ela todas as providências necessárias para tal.

Art. 26 - Para efeito de classificação individual e colocação por equipes, os atletas classificados até o 8º lugar obterão os seguintes pontos, em cada prova:

1º lugar - 13 pontos 2º lugar - 8 pontos

3º lugar - 6 pontos 4º lugar - 5 pontos

5º lugar - 4 pontos 6º lugar - 3 pontos

7º lugar - 2 pontos 8º lugar - 1 pontos

# 1º - Os revezamentos e as provas combinadas tem contagem dobrada

# 2º - São acrescidos aos pontos obtidos nas provas, as bonificações abaixo por recorde igualados ou superados desde que em condições de ser homologados, sendo dada apenas uma bonificação por recorde:

Recorde do Troféu - 5 pontos

Recorde Brasileiro - 7 pontos

Recorde Sul Americano - 10 pontos

# 3º - A bonificação prevista no parágrafo anterior é dada a todos os atletas que igualem ou superem o Recorde.

Art. 27 - É vencedora do Troféu a equipe que somar o maior número de pontos nas provas masculinas e femininas.

Art. 28 - Os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares são agraciados com medalhas de vermeil, prata e bronze, respectivamente.

Art. 29 - As equipes classificados em 1º, 2º e 3º lugares no masculino e no feminino e no geral fazem jus a troféus.

Art. 30 - Há uma premiação especial para os técnicos da equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares, no masculino e feminino.

Art. 31 - Há uma premiação especial para o melhor atleta no masculino e no feminino, escolhidos por uma Comissão de 5 (cinco) treinadores indicados no Congresso Técnico da competição com esse fim específico.

Art. 32 - Todos os protestos devem ser apresentados na forma prevista na Regra 146 da IAAF, incluindo o pagamento da taxa equivalente a 100 (cem) dólares americanos.

Art. 33 - Ressalvadas as hipóteses de competência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBAt, os protestos relativos à condição de um atleta para participar das competições devem ser apresentados, antes de seu início, ao Delegado Técnico da CBAt.

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# único - Se o caso não puder ser resolvido antes da competição, o atleta dela participará "sob protesto" devendo o assunto ser oportunamente submetido à apreciação da CBAt.

Art. 34 - Os recordes obtidos durante o Troféu são homologados pela CBAt, desde que obtidos de acordo com o disposto nas Regras da IAAF e nas normas da CBAt.

Art. 35 - A entidade sede do Troféu deve envidar todos os esforços juntos aos órgãos de comunicação, no sentido de que seja dada a mais ampla divulgação das competições.

Art. 36- A CBAt detém todos os direitos de merchandising para quaisquer formas de propaganda referente à realização dos Troféus.

# 1º - A filmagem, transmissão pela televisão, por internet ou gravação por qualquer meio dependem de autorização da CBAt, que detém todos os direitos do evento.

# 2º - A CBAt pode, a seu critério, repassar para a entidade sede do Troféu, os direitos previstos neste artigo.

Art. 37 - A entidade-sede cabe providenciar a segurança dos participantes das competições, no período compreendido entre 48 (quarenta e oito) horas antes de seu início, até 24 (vinte e quatro) horas após o seu término.

Art. 38 - No Troféu, o número máximo de componentes de cada Delegação é de 45 (quarenta e cinco) atletas e 5 (cinco) dirigentes, para todas as entidades participantes, sem distinção.

Art. 39 - As infrações disciplinares são processadas e julgadas na forma estabelecida no Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva.

Art. 40 - Os casos omissos neste Regulamento são resolvidos pelo Delegado Técnico