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Constança Rezende

• Operação da PF descobre desvio de recursos do Ministério do Esporte

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Nemeus, contra um suposto esquema de desvio de recursos públicos administrados pelo Ministério do Esporte e destinados à preparação de atletas brasileiros para os Jogos do Rio. Segundo a PF, pelo menos 14 convênios firmados com a Confederação Brasileira de Tae-kwon-do e a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e empresas privadas, entre elas a SB Marketing e Promoções, entre 2011 e 2015, teriam sido fraudados e superfaturados. Nessas operações, o governo teria desembolsado R$ 26 milhões.

O dono da SB Marketing e Promoções, Sérgio Borges, foi preso preventivamente. Também foi cumprida notificação judicial de afastamento do cargo de Carlos Fernandes, que exercia a presidência da Confederação Brasileira de Tae-kwon-do. Fernandes é suspeito de favorecer a SB em licitações para serviços de assessoria administrativa.

Segundo denúncia do MPF, além da SB, outras duas empresas também fraudaram licitações com a Confederação de Tae-kwon-do. Além de Borges, dois sócios de outras empresas e quatro membros da comissão de licitação da entidade foram denunciados pelos crimes de uso de documento falso, fraude de licitação, peculato e formação de quadrilha.

Confederação de tiro esportivo foi um dos alvos da operação da PF

A Confederação de Tiro não quis se pronunciar sobre o caso. Já a de Tae-kwon-do não foi encontrada pela reportagem. A SB também foi procurada, mas nenhum de seus representantes, entre eles o presidente afastado, foi localizado para se pronunciar sobre as acusações. O Estado também não localizou a defesa de Borges.

INVESTIGAÇÕES

Um dos convênios considerados fraudulentos pelo MPF foi firmado tendo como objetivo “a modernização de infraestrutura de equipamentos e materiais para realização de treinamento e competições, visando à preparação dos atletas da Confederação de Tae-kwon-do para os Jogos Rio 2016.” Para ele, foram destinados R$ 3.145.254,00, dos quais R$ 3.082.350 em recursos públicos.

Segundo a procuradora Gabriela Figueiredo Pereira, as contratações realizadas com base no convênio foram direcionadas para o favorecimento de algumas empresas escolhidas previamente. Além disso, afirmou que houve superfaturamento nos valores pagos pela confederação. Apenas neste caso, a estimativa de prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1.337.851,89.

“Podemos citar, por exemplo, o pedido de equipamentos eletrônicos. Uma webcam, por exemplo, foi comprada por R$ 305 e revendida para a confederação pelo preço de R$ 2.480. Também houve sobrepreço na compra de notebooks, tatames e coletes para a prática do esporte. Também foram celebrados contratos por inexigibilidade sem análise de preços de mercado comprovada, como prevê a legislação”, disse a procuradora.

Para o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que também participou da denúncia oferecida no último dia 3, é claro o envolvimento do presidente da confederação no esquema. “Os dirigentes da confederação sabiam da irregularidade dessas contratações e contribuíram para que isso acontecesse, com base em provas colhidas. Descobrimos trocas de e-mails entre a empresa SB e o e-mail institucional da presidência da confederação combinando o esquema. Antes mesmo da contratação, eles fizeram negociações e deram o passo a passo de como realizar a contratação. Esta é uma prova cabal”, disse.

Embora não haja provas contra funcionários do Ministério do Esporte, que não é investigado, Dias afirmou que “sem dúvida é papel do ministério acompanhar a aplicação de recursos fornecidos pelo órgão”. Por nota, o Ministério do Esporte informou que “apoia e colabora com as investigações da Polícia Federal.”

Durante a Operação Nemeus, a Polícia Federal cumpriu 16 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul, em escritórios e residências de pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. No Rio, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. As diligências tiveram como alvo as confederações de Tae-kwon-do e tiro esportivo e empresas ligadas às supostas fraudes.

O delegado Tácio Muzzi, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros (Delecorp), afirmou que há indícios que mais três confederações, além da de tae kwon do e tiro esportivo, tenham firmado contratos fraudulentos com a SB Marketing e Promoções. O delegado, porém, não quis citar as confederações. “É possível que esse esquema esbarre em outras confederações. Elas serão alvo de uma segunda fase desta operação, que será um desdobramento desta”, afirmou.

A Polícia Federal descobriu o suposto esquema de fraudes nas licitações quando detectou documentos falsos de empresas que participaram das concorrências. Segundo Muzzi, convocados pela polícia para depor, os sócios destas empresas negaram ter participado das concorrências com as empresas fraudulentas, como a SB. A empresa foi contratada pela Confederação de Tae kwon do para fornecer serviços de assessoria administrativa.

Carlos Fernandes é afastado do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo pela Justiça

“Os sócios das outras empresas chegaram e negaram que tenham participado do certame com a SB. Ao forjar a concorrência, com o uso de documentos falsos, a SB jogava o preço para cima. Também há indícios de fraudes da empresa durante a execução do contrato, com a apresentação de notas frias por serviços que nunca foram realizados”, afirmou Muzzi.

O contrato com a SB para a preparação de atletas para a Olimpíada do Rio tinha entre seus objetivos modernizar a infraestrutura e materiais esportivos da confederação, elevar o nível técnico dos atletas juniores e oferecer equipamentos adequados visando à excelência de resultados em competições internacionais. Também tinha como meta padronizar a realização dos eventos nacionais, adequando-os às normas internacionais de competição e fornecer materiais e equipamentos necessários a essa padronização.

O lutador de tae kwon do Diogo Silva, campeão pan-americano em 2007, comemorou o afastamento do presidente da confederação, Carlos Fernandes. Segundo Silva, o presidente cometeu crimes contra o patrimônio público. “A nossa torcida para o afastamento dele era grande. Ele prejudicou muitos atletas. Como gastava todos os recursos e fechava sempre a conta no vermelho, os patrocinadores deixavam de investir no tae kwon do. As prestações de conta também nunca batiam”, afirmou o lutador.

Silva também afirmou que perdeu a bolsa do Projeto Brasil Olímpico por causa de Fernandes. “Ele deixou de me indicar e outros atletas. Nós tínhamos todos os requisitos para isso. Também não deu bolsas a que tínhamos direito por participar de outras Olimpíadas para iniciar outros ciclos”, acusou. O jornal O Estado de S.Paulo não conseguiu contato com Fernandes ou com sua defesa.

Categoria JOGOS OLIMPICOS 2016

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