Estrutura organizacional da gestão do esporte e lazer da cidade de Uberlândia/MG: uma análise a partir dos dados do geem

O Município de Uberlândia está localizado no interior do Estado de Minas Gerais, na região do Triângulo Mineiro. Atualmente consta com 713.224 habitantes (IBGE, 2022), sendo um município com potencial de inovação, dinamismo econômico nacional, ocupando a 28 posição no Ranking Nacional de Competitividade de Municípios Brasileiros (2024). Apesar da grande expressão e destaque do município no cenário nacional, poucas análises são realizadas no sentido de compreender a estrutura esportiva da cidade. Mezzadri et al. (2020) destacam a centralidade dos municípios na implementação das políticas esportivas brasileiras, reforçando assim a importância de compreender as diferentes realidades existentes no território nacional. Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a estrutura organizacional da gestão do esporte e lazer da cidade de Uberlândia/MG, com enfoque nos aspectos de governança e a na política esportiva do município. Metodologia: O estudo qualitativo foi realizado por meio de pesquisa descritiva e exploratória. O instrumento utilizado foi desenvolvido e publicado pelo Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), sendo construído a partir de 6 dimensões, sendo elas: Dados da entidade, Governança, Recursos humanos, Instalações e Cultura esportiva (Inteligência Esportiva, 2021). Os dados são preenchidos pelos próprios gestores, após formação com a equipe do IPIE. Como procedimento de levantamento de dados desta pesquisa, inicialmente foi realizada uma busca no site do Inteligência Esportiva no relatório disponível para consulta pública em Business Intelligence (BI) da pesquisa GEEM, utilizando o filtro “municípios” – Uberlândia/MG. Após verificação das informações disponíveis, os dados a serem utilizados para responder ao objetivo deste trabalho foram solicitados via email para a equipe do Equipe IPIE, no formato excel. Para este estudo será dado enfoque nos aspectos relacionados à estrutura da entidade, governança (transparência, prestação de contas, equidade e democracia) e política para o Esporte (legislação, destinação de recursos e gestão). Principais Resultados: No que tange à estrutura do município, Uberlândia não possui uma Secretaria Municipal do Esporte. Atualmente o órgão responsável pelo esporte é a Futel - Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer, gerida por um homem, branco, com curso superior em Economia. A cidade possui Conselho Municipal de Esporte, criado em 2010, e tem caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador. Entretanto, este conselho não está em funcionamento no atual momento e não são apresentadas formas de participação dos cidadãos no processo de planejamento da política esportiva. Nos aspectos ligados à governança, observou-se que o município não tem plano de desenvolvimento institucional e mapa estratégico, entretanto, possui um plano de ações. Este resultado vai ao encontro resultados encontrados nos demais municípios brasileiros, em que, segundo dados do IPIE, dos 2285 municípios cadastrados até o momento (jun/2024), 59,25% das cidades não possuem plano de desenvolvimento institucional e 69,9% não possuem mapa estratégico. Apesar disso, o órgão possui missão, visão, valores, organograma, fluxograma. No que tange à transparência, as informações sobre ações, projetos, políticas e relatórios, plano plurianual, orçamento previsto e executado e relatório anual de atividades são publicados no site geral da prefeitura, não existindo um site próprio da fundação. O gestor respondente afirma que somente alguns dos editais e atas de reuniões realizadas por comitês/comissões e outros órgãos colegiados são publicizados. Os documentos que balizam a politica de esporte do município são leis e decretos, sendo eles: Lei nº 12.613, de 16 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a estrutura administrativa FUTEL; Lei nº 12.022, de 24 de novembro de 2014 – Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos da FUTEL; Decreto nº 18.018, de 26 de março de 2019 – que “dispõe sobre a utilização do estádio municipal João Havelange e do ginásio poliesportivo Tancredo de Almeida Neves”; Lei nº 12.291, de 9 de novembro de 2015 – Conselho Municipal dos Esportes (Futel, 2024). Sobre o processo de planejamento da política esportiva, o gestor afirma que a ordem de prioridade do município é, do mais importante ao menos importante: Nível I: Formação Esportiva, Nível II: Excelência Esportiva, Nível III: Esporte para vida toda, entretanto, sobre o direcionamento dos recursos financeiros executados na política esportiva local de acordo com os níveis de atendimento, o Nível Esporte para vida toda recebeu mais recursos no último ano, comparado ao nível Excelência esportiva.