Resumo
A Tese apresenta a análise do contraditório processo de construção política do Programa Esporte e Lazer da Cidade no Distrito Federal e região do Entorno no estado de Goiás. O Programa foi elaborado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, inserido no primeiro Governo Lula, em seu Plano Plurianual "Brasil um País de Todos". O Consórcio Brasília materializou o preceito de uma das dimensões do Esporte, o Esporte Recreativo ("Participação" na legislação vigente), aquele voltado para a ocupação do tempo e espaço de lazer dos cidadãos, compreendido como instância de apropriação crítica das manifestações culturais. Organizado em janeiro de 2004, se viabilizou por meio do convênio firmado pelo ME com a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do DF, que pela sua organização administrativa e compromisso político com um conjunto de entidades populares que desenvolviam práticas de esporte e lazer no DF e Entorno, criou as condições materiais para tal experiência. Este estudo teve como objetivo compreender em que medida o Consórcio Brasília protagonizou o processo de socialização, democratização da política e controle social, nas tensões e contradições entre o Estado e a Sociedade Civil, numa perspectiva contra-hegemônica. O referencial teórico metodológico para análise do objeto foi balizado na concepção de Estado, Sociedade Civil e Hegemonia em Gramsci. Procurou-se verticalizar o aspecto da Gestão e Controle Social, nas formas de organização, participação da sociedade civil, nas relações entre as Esferas Governamentais e as Entidades participantes do Consórcio. Para tanto, a análise se fez a partir de registros - quatro textos escritos desde o encerramento do 1º PPA do Governo Lula até a constituição do Fórum Popular e Permanente de Esporte e Lazer do DF - do Programa Esporte e Lazer da Cidade e da experiência do Consórcio Brasília, que manifestam as tensões entre Estado e Sociedade Civil. Na análise crítica apresentada, foram identificadas ações contra-hegemônicas de esporte e lazer, bem como relações de unidade e distinção entre Estado e Sociedade Civil, o primeiro ora representado pelo Governo Federal, ora pelo Governo do Distrito Federal, já a segunda, pelo Consórcio como um sujeito político coletivo. Constatamos enfrentamentos entre o PT e o PCdoB no âmbito da "grande política", como também cotejos internos ao PT entre suas frações na "pequena política", deles resultando mudanças na direção de um atrelamento aos interesses do partido majoritário à frente do ME. A constituição de um Conselho Gestor com uma Direção Colegiada, o processo de formação continuada, assim como as ações desenvolvidas nos Núcleos de Esporte e Lazer deram ênfase à formulação de posições que qualificaram politicamente as relações entre Estado e a Sociedade Civil na defesa do esporte e do lazer como direitos a serem universalizados. Contraditoriamente às teses que orientaram a elaboração do Consórcio, a ampliação dos convênios e a expansão do Programa na região fortaleceram ações isoladas e centralizadoras, fragilizando práticas coletivas e colegiadas, diretrizes do processo de formação e efetivação do Programa Esporte e Lazer da Cidade.
