Resumo
A pesquisa investigou os impactos da política esportiva do Ministério do Esporte – ME, entre os anos de 2003 a 2012, tendo o seguinte problema de investigação: o que aponta o balanço político das diretrizes e ações do Ministério do Esporte, enquanto principal expressão da política esportiva brasileira no século XXI? Partiu-se do pressuposto de que as políticas de alívio da pobreza e dos grandes eventos contribuíram para a consolidação dos interesses do capital monopolista e de frações de classe burguesa. Com isso, o estudo teve como objetivos: discutir a função que exerce a política do Ministério do Esporte para ampliação dos interesses da burguesia interna e externa; identificar os elementos estruturantes da política esportiva brasileira no século XXI; discutir a relação da política esportiva nacional com o processo de recomposição da hegemonia da burguesia a partir da criação do ME; apontar as contradições existentes entre o direcionamento dos recursos financeiros do ME, quando comparados à democratização do acesso aos projetos e programas. Para análise dos dados, realizou-se uma pesquisa documental, tendo em vista a investigação do documento “Política Nacional de Esporte”; leis e atas de reuniões do Conselho Nacional de esporte – CNE; deliberações das Conferências Nacionais de Esporte; o documento “Balanço da Gestão do Ministério do Esporte, 2003-2010” e matérias produzidas pelo Ministério do Esporte; demonstrativos financeiros da Lei Agnelo/Piva relacionados ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB; matérias de sites e blogs sobre as ações do Ministério do Esporte no período. Como principais conclusões do estudo, destaca-se a constatação de que a política do Ministério do Esporte se voltou para um processo de estatização do financiamento do esporte de alto rendimento e descentralização dos recursos públicos ao Terceiro Setor para o fomento do esporte educacional. No que diz respeito às Conferências Nacionais de Esporte, as principais deliberações de interesse da classe trabalhadora pouco tiveram interferência nos rumos da política esportiva brasileira deste período. Sobre os megaeventos esportivos, desde a criação do ME eles tiveram presentes nos objetivos do governo materializados através das entidades esportivas organizadoras oficiais destas competições, como forma de projeção do país no âmbito internacional e expansão dos negócios de setores do capital nacional e internacional. Em contraponto à defesa destes como gerador de legados sociais, destaca-se que os maiores beneficiados foram os aparelhos privados de hegemonia do esporte de alto rendimento e empresas, através das concessões na utilização dos principais estádios de futebol, política de isenção fiscal e descentralização dos recursos públicos para a realização de projetos esportivos.
