Tem jogo entre a capoeira e a Bncc?
Resumo
A Capoeira na Escola é um debate antigo, porém constantemente atualizado. Nesse sentido, esse estudo pretende problematizar os limites e as possibilidades da presença da Capoeira nas escolas, a partir de um dos documentos mais recentes que alteram a LDB, a Base Nacional Curricular Comum - BNCC. Continua escassa a problematização em torno dessa relação, especialmente quando se trata a Capoeira a partir de uma perspectiva de patrimônio cultural e as demandas de uma re-educação das relações étnico-raciais. A lógica do projeto colonial ainda faz parte da estrutura da Escola, e ela, assim como a p´ropria Capoeira, está em disputa permanente entre setores progressistas e conservadores da sociedade. Enquanto isso, seguimos driblando os textos oficiais e buscando sua inserção cada vez mais engajada na Escola, especialmente no quesito de fortalecer a população negra e a luta contra o racismo.
Referências
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional. Portaria Nº 137, de 28 de Abril de 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_n_137_de_28_de_abril_de_2016.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional. Parecer Técnico de Reavaliação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/aberta-consulta-publica-sobre-a-roda-de-capoeira-e-oficio-dos-mestres-de-capoeira/SEI_IPHAN3340103ParecerTcnico.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL/MEC. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. MEC/SECAD. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais: Pluralidade Cultural, Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. MEC/SEPPIR. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília; 2004.
BRASIL. MEC/SEPPIR. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília; 2009.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei n.9394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L9394.htm Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/2003/ 10639.htm Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei n.11.645, de 10 de março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008 /lei/l11645.htm Acesso em: 31 de agosto de 2023.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei n.12.288 (Estatuto da Igualdade Racial), de 20 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm Acesso em: 31 de agosto de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E NA PESQUISA (INCTI/UnB/CNPq). Encontro de Saberes: Bases para um Diálogo Interepistêmico. Universidade de Brasília; Brasília, 2015.
ONU. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 1965. Disponível em: http://6ccr.pgr.mpf.gov.br/legislacao/legislacaodocs/ convencossinternacionais/conv_intern_03.pdf Acesso em: 31 de agosto de 2023.
ONU. Declaração e Programa de Ação adotado pela Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância (Declaração de Durban). 2001. Disponível em: http://estudosnegros.blogspot.com/2011/12/durban-2001-declaracaoeprogramade.ht ml Acesso em: 31 de agosto de 2023.
PASQUA, Lívia De Paula Machado; HESS, Cássia Maria. A capoeira na base nacional curricular (bncc): uma reflexão de sua presença na unidade temática luta. Anais do X Congresso Internacional de Educação Fisica e Motricidade Humana e XVI Simpósio Paulista de Educação Física... Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/29732 Acesso em: 31 de agosto de 2023.
RUFINO, Luiz. Ponta-cabeça: educação, jogo de corpo e outras mandingas. Rio de Janeiro: Mórula, 2023.
SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Encantamento (sobre política de vida). Rio de Janeiro; Mórula Editorial, 2020.
SODRÉ, Muniz. A verdade seduzida: por um conceito de cultura no Brasil. 3ªed. Rio de Janeiro; DP&A, 2005.
UNESCO. Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais. Paris: UNESCO, 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf Acesso em: 31 de agosto de 2023.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. UNESCO, 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf Acesso em: 31 de agosto de 2023.
