Formação em Educação Física Revisão de escopo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 6/2018) e as repercussões na docência

O objetivo do estudo foi mapear e analisar as repercussões da resolução CNE/CES nº 6/2018 na formação inicial de professores em Educação Física, conforme instituído pelas atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Licenciatura. Trata-se de uma revisão de escopo (scoping review) conforme as orientações do Instituto Joanna Briggs (JBI). Na análise da produção acadêmico-científica, foi identificado um campo marcado por disputas e dificuldades de se chegar a um consenso sobre a formação profissional em Educação Física. O recorte histórico-social revela as críticas, as fragilidades, as contradições que se impõem como desafios para as Instituições de Ensino Superior (IES). O contexto exposto lança questões para o campo dos estudos/pesquisas que buscam identificar os efeitos das atuais políticas curriculares nos processos de formação inicial diante do cenário “crítico”, cujos horizontes apontados para os cursos de Licenciatura são de um esvaziamento quantitativo e qualitativo da formação.

Referências

ALVES, Melina Silva; MARTINS, Rodrigo Lema Del Rio. Formação em Educação Física no Brasil: realidade, contradições e possibilidades. Revista Formação em Movimento, v. 3, n. 6, p. 467-478, 2021. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/954 Acesso em: 5 nov. 2024.

ANTUNES, Marina Ferreira de Souza. Novas DCN’s para a Educação Física: implicações para a formação. Revista Formação em Movimento, v. 3, n. 6, p. 479-496, 2021. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/798 Acesso em: 5 nov. 2024.

BENDRATH, Eduard Angelo. Formação profissional em Educação Física no Brasil: um debate necessário. Motrivivência, v. 35, n. 66, 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2023.e93291

BRASIL. Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1 set. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm . Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 18, 5 abr. 2004. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0704edfisica.pdf Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Minuta de Projeto de Resolução para audiência pública de 11/12/2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Educação Física, Licenciatura. Brasília, 2015. Disponível em: https://encurtador.com.br/kEzBj

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, seção 1, p. 48-49, 19 dez. 2018a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104241-rces006-18/file Acesso em: 5 jan. 2024.

BRASIL. Parecer n.º CNE/CES 00584/2018, de 3 de outubro de 2018. Diretrizes

Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, seção 1, p. 3317, dez. 2018b. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ces-584-2018-10-03.pdf . Acesso em: 6 jan. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 142, 20 dez. 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file Acesso em: 5 nov. 2025.

BRASIL. Lei 14.386/2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília, 27 jun. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14386.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.

BRITO NETO, Aníbal Correia; BRITO, Eliane do Socorro de Sousa Aguiar; MONTE, Emerson Duarte. Três décadas de embates pela formação profissional em Educação Física no Brasil: síntese e apontamentos. In: SOARES, Marta Genú; ATHAYDE, Pedro; LARA, Larissa (org.). Ciências do Esporte, Educação Física e produção do conhecimento em 40 anos de CBCE: formação profissional e mundo do trabalho. Natal, RN: EDUFRN, 2020.

CORDEIRO, Luciana; SOARES, Cassia Baldini. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. BIS: Boletim do Instituto de Saúde, v. 20, p. 37-43, 2020. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/10/1021863/bis-v20n2-sintese-de-evidencias-qualitativas-37-43.pdf . Acesso em: 15 jun. 2024.

COSTA, Maria da Conceição dos Santos. Formação de professores e professoras em Educação Física e as Diretrizes Curriculares Nacionais: a desertificação da docência. Formação em Movimento, v. 5, n. 11, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/852/741 Acesso em: 29 jul. 2024.

COSTA, Maria da Conceição dos Santos; HACK, Cássia; LUZ, Sidnéia Flores. As novas Diretrizes Curriculares Nacionais em Educação Física: ataques ao trabalho e a formação dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação Física. Revista Fluminense de Educação Física, v. 2, n. 2, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/edfisica-fluminense/article/view/51709. Acesso em: 1 jan. 2024.

FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos; ALVES, Cláudia Aleixo. Formação de professores de Educação Física no Brasil: implicações e perspectivas. In: SOARES, Marta Genú; ATHAYDE, Pedro; LARA, Larissa (org.). Ciências do Esporte, Educação Física e produção do conhecimento em 40 anos de CBCE: formação profissional e mundo do trabalho. Natal, RN: EDUFRN, 2020.

FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos; ALVES, Cláudia Aleixo; ANDRADE FILHO, Nelson de Figueiredo. A instrumentalização do currículo na formação de professores de Educação Física no Brasil. Revista Formação em Movimento, v. 3, n. 6, p. 520-541, 2020.

FINOQUETO, Leila Cristiane; BERSCH, Ângela Adriane Schmidt; RIBEIRO, Camila Borges. Embates históricos em torno das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Educação Física: perspectiva de unidade da formação ou avanço da fragmentação? Revista Fluminense de Educação Física, v. 2, n. 2, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/edfisica-fluminense/article/view/51693. Acesso em: 20 abr. 2024.

FREITAS, Rogério Gonçalves de; OLIVEIRA, Marcos Renan Freitas de; COELHO, Higson Rodrigues. Recentes Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física e disruptura na formação: apontamentos preliminares. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 17, n. 1, p. 245-253, 2019. DOI: https://doi.org/10.36453/2318-5104.2019.v17.n1.p245.

FURTADO, Renan Santos. Educação Física escolar, conhecimento e legitimidade: investigações a partir de ordenamentos legais. 2022. 258 f. Tese (Doutorado Acadêmico em Educação) -- Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://ppgedufpa.com.br/arquivos/File/renansantosfurtadotese.pdf Acesso em: 8 set. 2024.

FURTADO, Roberto Pereira. Novas Diretrizes e antigos debates: uma análise das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a graduação em Educação Física-Resolução CNE/CES 06/2018. In: SOARES, Marta Genú; ATHAYDE, Pedro; LARA, Larissa (org.). Ciências do Esporte, Educação Física e produção do conhecimento em 40 anos de CBCE: formação profissional e mundo do trabalho. Natal, RN: EDUFRN, 2020.

FURTADO, Roberto Pereira; RIOS, Gleyson Batista. Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Física: resistências necessárias e possíveis. Revista Fluminense de Educação Física, v. 1, n. 1, ed. Esp., p. 1-9, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/edfisica-fluminense/article/view/51422 Acesso em: 8 set. 2023.

GOMES, Gabriel Vielmo; SOUZA, Maristela da Silva. Formação de professores em Educação Física pós-BNCC. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 13, n. 2, p. 858–873, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i2.38854

HECKTHEUER, Luiz Felipe Alcantara; LINCK, Lucas Costa. A formação inicial em Educação Física e as mais recentes resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE): problematizações. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, v. 8, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.29327/210932.8.1-10

MACHADO, Rogério Tauã Mello. Disputas em torno da formação em Educação Física: as DCN para o Curso de Graduação em Educação Física (2004-2018). 2022. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) -- Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/27261 Acesso em: 24 out. 2024.

MACIEL, Thiago Barreto. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física (Resolução n° 06/18): às forças sociais hegemônicas na condução dos rumos da formação. 2021. 386f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13006 Acesso em: 22 out. 2024.

MACIEL, Thiago Barreto; NOZAKI, Hajime Takeuchi; BOTREL, Thunay Venzi. As novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Educação Física (Res. n° 06/18): a interlocução privilegiada do sistema CONFEF/CREFS; a continuidade do projeto de formação humana dominante; e as possibilidades superadoras. Revista Formação em Movimento, v. 3, n. 6, p. 673-678, 2021.

MAIA, Francisco Eraldo da Silva. A formação dos professores de Educação Física no contexto da crise estrutural do capital. 2023. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) -- Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73404 Acesso em: 13 set. 2024.

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