Últimas
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022).
Artigo apresentado no Vídeo
...
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD (2022).
Artigo apresentado no Vídeo
...
Marcílio Krieger em Dois Momentos de Plenitude.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Observación N° 17: Desencuentros Entre El Decir Y El Hacer. Aportes Al Tratamiento Del Juego Como Derecho.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Reflexões Acerca da Dinâmica, Processos e Procedimentos na Justiça Desportiva Breves Considerações.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Promoção da Saúde: Um Dever do Estado.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
O Papel da Neurociência na Conexão Entre o Desporto e o Direito: o Cérebro Humano e Suas Relações com o Desporto na Promoção de Saúde e Bem-estar.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Carta do Editor.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: Análise Após as Modificações Incluídas Pela Lei N. 13.155/2015.
Artigo apresentado no Livro
...
O Direito de Existir Modos e Maneiras de Ser Através da Performance.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Piscinas Públicas e o Direito à Cidade no Município de São Paulo.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem Ao Prof. Dr. Angelo Vargas.
Artigo apresentado no Livro
...
Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social.
Artigo apresentado no Tese
...
O Dever de Acomodação Razoável em Favor dos Empregados Imunodeficientes nos Tempos do Coronavírus.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
XVII Jornada Multidisciplinar - 2015. Diversidade, Acessibilidade e Direitos: Diálogos com a Comunicação. VIII Encontro de Direitos Humanos da Unesp. Universidade, Violências e Educação em Direitos Humanos.
Artigo apresentado no Livro
...
A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Jogo de Futebol ou Futebol do Jogo? a CPI do Futebol (2015) Como Ilustração da Dinâmica Política do Futebol Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
...
CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma?.
Artigo apresentado no Vídeo
...
Na Semana da Criança - 2020 - Vale Abordar Novamente o Tema Sobre o Trabalho Infantil Desportivo.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Direito Desportivo: Contexto Hipermoderno.
Artigo apresentado no Livro
...
Historicidade e o Direito Desportivo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil UFRJ.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Influência dos Megaeventos na Legislação Esportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
O MMA e o Contexto Sócio-jurídico.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Da Incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Sobre as Verbas Pagas Aos Atletas Profissionais a Título de Direito de Arena.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Doping: Conceito e Tipos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Política dos Centros Olímpicos no Distrito Federal.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Personal Trainer, Vítima do Capitalismo Exacerbado ou Coparticipador dos Abusos Contra a Saúde do Consumidor?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
O (não) Direito Ao Esporte e Lazer e a Mercantilização do Futebol: Copa Para Quem?.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho.
Artigo apresentado no Livro
...
O Lucro Acima dos Direitos: Destruindo a Promoção de Saúde na gestão Low-cost Fitness.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Direito Desportivo - Cultura e Contradições.
Artigo apresentado no Livro
...
A Exploração da Criança Através do Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Inserção de Crianças e Adolescentes no Mundo do Futebol.
Artigo apresentado no Vídeo
...
Princípio Constitucional da Proteção Integral no Trabalho Artístico e na Prática Esportiva Infantil..
Artigo apresentado no Tese
...
Lei de Incentivo ao Esporte: Importância de Assessoramento Jurídico Tanto para o Proponente Quanto para o Patrocinador/Doador.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Dicionário de Direito Desportivo Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - Jad. Direito Desportivo em Verbetes..
Artigo apresentado no Livro
...
Da Autonomia Desportiva no Contexto Constitucional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
As Decisões da Justiça Desportiva e o Seu Cumprimento.
Artigo apresentado no Tese
...
O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Tese
...
Direito de Brincar da Criança Brasileira Subsídios das Políticas Públicas.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Sobre a Disciplina no Futebol Brasileiro Uma Abordagem Pela Justiça Desportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Tese
...
Direito do Trabalho Desportivo - os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011.
Artigo apresentado no Livro
...
Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability.
Artigo apresentado no Livro
...
A Constitucionalização do Esporte no Brasil: Autonomia Tutelada: Ruptura e Continuidade.
Artigo apresentado no Tese
...
Ação de Inconstitucionalidade da MP 841/2018.
Artigo apresentado no Artigo
...
Árbitros de Fútbol En Los Países Del Mercosur Estudios Sobre Su Situación Jurídica.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional.
Artigo apresentado no Tese
...
Elementos de Direito Desportivo Sistêmico.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Social Ao Lazer no Brasil: Análise das Contribuições da Produção Acadêmica Difundida no Campo da Educação Física.
Artigo apresentado no Tese
...
Vade Mecum de Direito Desportivo 2015.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Desportivo: o Pandesportivismo e Seus Conflitos.
Artigo apresentado no Livro
...
O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Desportivo - Dimensões Contemporâneas.
Artigo apresentado no Livro
...
Desporto: na Ordem Jurídico Constitucional Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
...
Megaeventos e Direito à Moradia: Como Opera o Empreendedorismo Urbano no Contexto do Neodesenvolvimentismo. o Caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro.
Artigo apresentado no Tese
...
O Desporto Que os Tribunais Praticam.
Artigo apresentado no Livro
...
Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro.
Artigo apresentado no Livro
...
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol - 2013 - Editora Livraria do Advogado.
Artigo apresentado no Livro
...
A Interface Entre o Direito e a Educação Física a Partir do Diagnóstico Nacional do Esporte.
Artigo apresentado no Tese
...
A Autonomia Desportiva na Constituição da República de 1988.
Artigo apresentado no Tese
...
Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Aplicado à Gestão do Esporte.
Artigo apresentado no Livro
...
Recreio nas Férias: Reconhecimento do Direito Ao Lazer.
Artigo apresentado no Livro
...
Curso de Direito Desportivo Sistêmico.
Artigo apresentado no Livro
...
Política do Direito Desportivo Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
...
Declaração: O Direito da Criança Brincar.
Artigo apresentado no Artigo
...
Observatório do Torcedor: o Estatuto.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
As Determinações do Estatuto de Defesa do Torcedor Sobre a Questão da Violência: a Segurança do Torcedor de Futebol na Apreciação do Espetáculo Esportivo.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Campeonato Brasileiro de 2007: a Relação do Torcedor de Futebol com o Estatuto de Defesa do Torcedor na Cidade de Belo Horizonte (mg).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Direito do Trabalho Desportivo, Atualizado com a Nova Lei Pelé.
Artigo apresentado no Livro
...
Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva.
Artigo apresentado no Livro
...
Estatuto do Torcedor: a Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte (lei 10.671/2003).
Artigo apresentado no Livro
...
Nova Legislação de Direito Desportivo: Preparando o Brasil Para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Artigo apresentado no Livro
...
Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol.
Artigo apresentado no Tese
...
A Arbitragem e a Resolução de Litígios no âmbito Desportivo: Estrutura, Procedimento e Consequências da Atuação do Tribunal Arbitral do Esporte.
Artigo apresentado no Tese
...
A Responsabilidade Civil do Dirigente Desportivo.
Artigo apresentado no Tese
...
O Modelo Societario Como Resposta Organizativa no Futebol Profissional em Portugal e Brasil.
Artigo apresentado no Tese
...
O direito de brincar: a brinquedoteca.
Artigo apresentado no Livro
...
Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol.
Artigo apresentado no Livro
...
Revisão de Livro: os Direitos da Criança e o Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Criança e a Mídia. Imagem, Educação, Participação.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Ao Esporte: Valorização da Pessoa Humana.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Ao Próprio Corpo - Direitos da Personalidade e os Atos de Limitação Voluntária.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal.
Artigo apresentado no Livro
...
Direito do Trabalho e Desporto (Vol II).
Artigo apresentado no Livro
...
Bibliografia Portuguesa de Direito do Desporto.
Artigo apresentado no Artigo
...
Rituais Católicos e Sua Conexão com a Violência no Futebol de Várzea Recife.
Artigo apresentado no Tese
...
O Lazer de Grupos Indígenas Que Vivem em Grandes Cidades.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Direito Desportivo Tributo a Marcílio Krieger.
Artigo apresentado no Livro
...
Responsabilidade Civil dos Clubes Pela Formação de Jovens Atletas de Futebol.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Os Entrelaçamentos de Ordens Legislativas: a Análise Crítica da Diplomacia Parlamentar e do Processo Legislativo nos Casos União Européia / Estados-membros e Fifa / Brasil.
Artigo apresentado no Tese
...
A Base Legal da Carta Olímpica.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Jornalistas Marcelo e Damião Comentam o Falecimento de Marcílio Krieger - 25.02.10.
Artigo apresentado no Vídeo
...
Adolescentes Jogadores de Futebol: da Necessidade de Coibir os Abusos de Que São Vítimas..
Artigo apresentado no Artigo
...
Vai ou Não Vai Ter Copa? a Sociedade Civil em Conflito e o Direito Ao Esporte em Questão.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Cidade de João Pessoa-Paraíba: Uma Análise do Ordenamento Legal.
Artigo apresentado no Tese
...
A Fundamentação Jurídica do Direito de Brincar.
Artigo apresentado no Tese
...
O Lazer Como Direito Fundamental: Problemas de Justificação e Garantia.
Artigo apresentado no Tese
...
Capoeira e Direitos Humanos: Olhares, Vozes, Diálogos.
Artigo apresentado no Tese
...
Normas Desportivas Internacionais e Ordenamento Jurídico Desportivo Global Sports Law System.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com ênfase no Desporto.
Artigo apresentado no Tese
...
Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol Profissional.
Artigo apresentado no Tese
...
Regulação do Desporto e Ordenamento Jurídico Desportivo em Tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
Artigo apresentado no Tese
...
Lex Sportiva: da Autonomia Jurídica Ao Diálogo Transconstitucional.
Artigo apresentado no Tese
...
O Direito à Vida Ameaçado.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-desportivas.
Artigo apresentado no Tese
...
Comparação Entre a Adiposidade Subcutânea dos Hemicorpos Direito e Esquerdo.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Disciplina Direito Esportivo, da Faculdade de Direito da USP.
Artigo apresentado no Artigo
...
O Agente Fifa à Luz do Direito Civil Brasileiro.
Artigo apresentado no Tese
...
Procurando o Lazer no Constituinte: Sua Inclusão Como Direito Social na Constituição de 1988.
Artigo apresentado no Tese
...
A Educação Como Um Direito Fundamental de Natureza Social.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
E os Amadores? o Contributo do Direito Comunitário Para a Não Discriminação dos Praticantes Desportivos Amadores.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Qualidade do Ensino: Uma Nova Dimensão da Luta Pelo Direito à Educação.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Tramando Concepções e Sentidos Para Redizer o Direito à Educação de Jovens e Adultos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Espaços de Participação e Escolarização de Trabalhadores Rurais: Construção ou Destituição do Direito à Educação no Campo?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos.
Artigo apresentado no Livro
...
Leituras Pré-Normativas do Desporto.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Mapeamento da Atividade Cortical da área de Broca Durante Uma Tarefa de Processamento Mental da Fala em Indivíduos Mono-hemisféricitos Direito.
Artigo apresentado no Tese
...
O Direito de Ir e Vir o Portador de Deficiencia nas Instituições Especiais na Região de Piracicaba.
Artigo apresentado no Tese
...
Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura.
Artigo apresentado no Tese
...
Revista Brasileira de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Exemplar
...
Revista Brasileira de Direito Desportivo.
Artigo apresentado no Exemplar
...
O Direito Constitucional Contemporâneo e a Legislação Jurídico-desportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Direito de Arena – Aspectos Teóricos e Práticos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Atuação do Advogado na área de Direito Desportivo: a Legislação Como Fonte Formal de Ruptura.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde: Começando 2009 com o Pé Direito.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Educação Escolar Como Direito Humano de Três Gerações: Identidades e Universalismos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
LDB e Educação Física no ensino noturno: Entre outras questões uma questão de direito.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
...
Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Anísio Teixeira Entre Nós: a Defesa da Educação Como Direito de Todos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
A Política e as Bases do Direito Educacional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
Avaliação ética e Política em Função da Educação Como Direito Público ou Como Mercadoria?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
...
