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Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022).
Artigo apresentado no Vídeo
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Lei geral do esporte: uma análise preliminar dos vetos.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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A nova regra para substituição, a concussão no futebol e os riscos da ETC.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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As apostas esportivas e a sua regulamentação no brasil - até quando permanecerão na beira da ilegalidade?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O direito de envelhecer do atleta de futebol.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O atleta profissional e as particularidades acerca da possibilidade de seu enquadramento como empregado hipersuficiente.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Reforma do Ensino Primario. Parecer e Projeto. 12 de setembro de 1882.
Artigo apresentado no Livro
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Atividade física na agenda legislativa dos vinte maiores municípios baianos durante a pandemia covid-19.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Projeto de Lei Nº 4 .559-a, de 1984 (do Sr. Darcy Pozza).
Artigo apresentado no Lei
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Decreto Nº 91.452, de 19 de Julho de 1985.
Artigo apresentado no Lei
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Árbitros esportivos no Brasil: breves considerações sobre sua situação jurídica e laboral diante da NLGE.
Artigo apresentado no Artigo
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Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas.
Artigo apresentado no Livro
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Congresso Retoma Exigência de Aval do MEC Para Diploma de Educação Física.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Portaria MC Nº 839, de 21 de Dezembro de 2022.
Artigo apresentado no Lei
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Auxílio Ilegal e Sob Medida Droga Desenhada em Laboratório, o THG, Inaugura Nova Fase da Química Proibida nos Esportes.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Tempo de Concentração de Um Jogador Deve Ser Considerado Como Hora Extra?.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Estado de Exceção Brasileiro e o Ordenamento Jurídico Chutado Para o Escanteio: Uma Breve Amostragem Sobre as Repercussões das Inovações Legislativas Trazidas Pelo Megaevento da Copa Mundial de Futebol Ao Estado Democrático de Direito Brasileiro Frent.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Inconstitucionalidade das Leis Penais Temporárias e a Lei Geral da Copa.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Desporto, Associações e Seus Aspectos Legais.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Breves Anotações Sobre Atos e Sobre Comportamentos das Torcidas Expressando Preconceito Racial no Futebol Brasileiro.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Torcida Racista Deve Provocar a Exclusão de Seu Clube da Competição.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Sumário (sintese 4, 21, 2014.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Currículo em Educação Física: Mudanças Paradigmáticas, Políticas e Legislativas.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei Nº 9.696, de 1 de Setembro de 1998.
Artigo apresentado no Lei
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Parecer Proferido em Plenário Ao Projeto de Lei Nº 409, de 2022.
Artigo apresentado no Artigo
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Parecer Sobre a Lei 68, de 2017. Junho de 2022. Senadora Leila Barros.
Artigo apresentado no Lei
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Senado Aprova Lei Geral do Esporte Que Vai à Apreciação da Câmara dos Deputados.
Artigo apresentado no Artigo
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Doping - Desafios da Legislação Brasileira.
Artigo apresentado no Vídeo
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Decreto Nº 11.010, de 28 de Março de 2022.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto Nº 43.142, de 25 de Março de 2022.
Artigo apresentado no Lei
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In Memoriam Marcílio Krieger - Alberto Puga.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Resolução CFE Nº 03, de 16 de Junho de 1987.
Artigo apresentado no Lei
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O Limite Punitivo do Doping em Face da Dignidade da Pessoa Humana.
Artigo apresentado no Tese
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A Educação Física e a Lei 10.639/03: Articulando com as Matrizes Africanas na Escola em Salvador -BA.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Justiça Dos Homens.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Debate Sobre Violência Frustra Leitor.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Bacharelado o Que Representa Para a área e Profissão de Educação Fisica.
Artigo apresentado no Artigo
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Década Perdida do Esporte 10 Anos Para Levar o Brasil Ao Não Mais!.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Esporte na América Latina e Sua Manifestações: Uma Análise dos Dispositvos Legais.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Esporte Educacional e a Legislação Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Aparatos Legais da Política de Esporte e Lazer com ênfase no Período Pós-Constituinte.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Marco Legal da Dupla Carreira: Perspectivas e Limites do Projeto de Lei Nº 4.393/2019.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Avanços e Retrocessos em Relação às DCN Para Formação de Professores.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019.
Artigo apresentado no Livro
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Governo Cria Bolsa Para Estudantes, Que Já Existe..
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Continuidade e Rupturas na Legislação do Esporte Brasileiro: Análise da Criação do Comitê Brasileiro de Clubes.
Artigo apresentado no Tese
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Discursos Sobre Masculinidades e Futebol Moderno: Identidade e Diferença no Decreto Cenas Lamentáveis.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Avanços na Regulamentação da Política de Esporte e Lazer Para as Pessoas com Deficiência.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei Geral do Esporte (Anteprojeto Enviado ao Senado).
Artigo apresentado no Livro
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A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Marco de Segurança do Futebol: Guia de Recomendações Para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas.
Artigo apresentado no Livro
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A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer.
Artigo apresentado no Livro
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Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol.
Artigo apresentado no Livro
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A Representação dos Atletas e o Papel das Associações de Atletas no Sistema Desportivo Nacional.
Artigo apresentado no Artigo
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Os Elementos Que Marcam as Especificidades na Formação de Professores de Educação Física.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma?.
Artigo apresentado no Vídeo
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Pelé Quer Banir os Aproveitadores.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Doping no Esporte à Luz do Direito Desportivo: Dispositivos Normativos e Tecnológicos.
Artigo apresentado no Tese
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Sistema Nacional do Desporto Recebe Nova Entidade.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Lado Sombrio da Bola.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Lazer Como Direito Social. Sua Inclusão na Constituição de 1988.
Artigo apresentado no Livro
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O Legado das Regulações Esportivas. Diagnóstico e Consentimento na Elegibilidade da Categoria Feminina.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Legislação Sobre a Formação em Educação Física no Brasil: Formando Professores ou Profissionais?.
Artigo apresentado no Tese
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A Lei Federal de Incentivo Ao Esporte : Análise do Perfil dos Proponentes e Financiadores dos Projetos Esportivos (2007-2016).
Artigo apresentado no Tese
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A Avaliação da Loteria Timemania Como Política Pública de Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Direito Social Ao Lazer no Brasil? Entre a Idealização e a Realidade.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Políticas Públicas Para Implementação do Esporte e Lazer em São Luís-MA.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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A Produção Científica Sobre as Diretrizes Curriculares Para a Educação Física (dcnef): Determinações Históricas e Implicações Para Formação e Intervenção Profissional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Dupla Carreira de Estudantes Atletas: Uma Revisão Sistemática Nacional.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Notas e Legislação Complementar:.
Artigo apresentado no Livro
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Justiça Desportiva Antidopagem. Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar.
Artigo apresentado no Livro
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Portaria Nº 2.368, de 20 de Dezembro de 2019.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 13.912, de 25 de Novembro de 2019.
Artigo apresentado no Lei
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Das Punições Aplicadas nos Jogos da Juventude e Jogos Abertos do Paraná 1988 a 1998.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Violência Impune.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Decreto Nº 9.674, de 2 de Janeiro de De 2019.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto N° 8.642, de 19 de Janeiro de 2016.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 15.868, de 23 de Julho de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965.
Artigo apresentado no Lei
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Minuta do Anteprojeto de Lei Institui o Plano Nacional de Esporte, Altera a Lei Nº 9.615/1998 e Dá Outras Providências...
Artigo apresentado no Artigo
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Ações Realizadas no Brasil Como País Signatário da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Esporte.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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O Estado Novo e a Concepção de Esporte no Decreto - Lei 3199 de 1941.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Avaliação da Adequação da Rotulagem de Suplementos Esportivos.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais, a Legislação Esportiva. o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Liberdade de Cátedra de Ensino e de Pensamento.
Artigo apresentado no Livro
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Lei 8.672 , de 06.07.9 2 (lei Zico ) Autonomia das Entidades Desportivas, Associações, Pessoas Físicas e Jurídicas. Análise e Possíveis Desdobramentos ..
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Comissão do Esporte Câmara dos Deputados Relatório de Atividades - 2018.
Artigo apresentado no Livro
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500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
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Avaliação da Rotulagem de Suplementos Energéticos em Brasília..
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Danceterias Como Espaço de Lazer: o Cenário Legislativo Posterior Ao Desastre na Boate Kiss.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Resolução Nº 6, de 18 de Dezembro de 2018.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 13.756, de 12 de Dezembro de 2018..
Artigo apresentado no Lei
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Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
Artigo apresentado no Lei
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Ronda Legislativa Cevleis 13/11/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Políticas de Esporte do Distrito Federal: Uma Análise Sobre a Legislação, Gestão e o Financiamento Entre os Anos de 2008 a 2014..
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis 16/10/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Organização e Configuração do Esporte Universitário no Brasil (1940-1980).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei Nº 13.724, de 4 de Outubro de 2018..
Artigo apresentado no Lei
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Medida Provisória Nº 846, de 31 de Julho de 2018.
Artigo apresentado no Lei
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Portaria Nº 253, de 17 de Agosto de 2018.
Artigo apresentado no Lei
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Ronda Legislativa Cevleis 7/8/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability.
Artigo apresentado no Livro
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Esporte, Educação Física e Constituição.
Artigo apresentado no Livro
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Dicionário da Legislação Desportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
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A Nova MP do Dinheiro das Loterias Para o Esporte (substitui a 841).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito Ao Esporte no Brasil.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis 4/6/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Os Rumos da Mp 841/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Os Rumos da MP 841/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A MP 841 e o Futuro do Financiamento do Esporte no Brasil.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Orientações Curriculares Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
Artigo apresentado no Livro
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Ronda Legislativa Cevleis 19/5/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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As Leis de Incentivo e as Cores Partidárias.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis 8/5/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Rede Nacional de Treinamento - Justiça Esportiva.
Artigo apresentado no Vídeo
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Ronda Legislativa Cevleis 2/5/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis 16/4/2018.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis 11/4/2018 (cev).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira.
Artigo apresentado no Livro
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Lei Nº 13.645, de 4 de Abril de 2018.
Artigo apresentado no Lei
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A Administração dos Clubes de Futebol Profissional do Distrito Federal em Face à Nova Legislação Esportiva Brasileira.
Artigo apresentado no Tese
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Portaria no 133, de 4 de Maio de 2017.
Artigo apresentado no Lei
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A Formação do Profissional de Educação Física no Brasil: Uma História Sob a Perspectiva da Legislação Federal no Século XX.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física.
Artigo apresentado no Tese
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O Novo Modelo do Ensino Médio.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis - 29/06/2017.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Portaria Nº 29, de 14 de Julho de 1997.
Artigo apresentado no Lei
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Ronda Legislativa Cevleis - 15/5/2017.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis - 10/04/2017.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis - 06/06/2017.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Legislação de Educação Física.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017..
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 13.322, de 28 de Julho de 2016.
Artigo apresentado no Lei
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Ronda Legislativa Cevleis - 28/11/2016.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Uma Nova Lei do Esporte Fora da Realidade Brasileira.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Ronda Legislativa Cevleis - 21/11/2016.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro..
Artigo apresentado no Livro
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Medida Provisória 746/2016 (ensino Médio). Uma Segunda Compreensão (sujeita a Revisão).
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Medida Provisória Nº 746, de 22 de Setembro de 2016..
Artigo apresentado no Lei
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Reformas, Educação Física e a Farsa Política.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Mudanças na Educação São Tratados de Forma Apressada e Provocam Polêmica na Edição da MP 746/2016.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Confef Se Posiciona Contra Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio.
Artigo apresentado no Artigo
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Comentário Sobre a Medida Provisória 746/2016 (Educação Física Optativa no Ensino Médio).
Artigo apresentado no Vídeo
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Ronda Legislativa Cevleis - 12/7/2016.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Teoria e Prática na Justiça Desportiva.
Artigo apresentado no Livro
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Manual Completo da Lei de Incentivo Ao Esporte.
Artigo apresentado no Livro
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Resolução Nº 2, de 1º de Julho de 2015. CNE.
Artigo apresentado no Lei
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Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores.
Artigo apresentado no Livro
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Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Lex Sportiva e Lex Publica.
Artigo apresentado no Livro
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Símbolos de Segurança Nacionais.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei Nº 13.185, de 6 de Novembro de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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O Esporte Como Um Direito: Traços e Tramas da Constituição de Uma Verdade.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Portaria Nº 290, de 27 de Outubro de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto n° 8.537, de 5 de Outubro de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Portaria Conjunta Nº 1.340, de 23 de Setembro de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Delegada Nº 47, de 10 de Agosto 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Lei no - 13.155, de 4 de Agosto de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas em Educação Física: Trajetória, Orientações Legais e Implicações Pedagógicas.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Direitos Federativos, Negociações de Jogadores e Flexibilização de Contratos de Trabalho no Futebol Brasileiro.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Portaria Nº 138, de 14 de Maio de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Complementar N. 775, de 02 de Junho de 2014.
Artigo apresentado no Lei
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Portaria no - 105, de 16 de Abril de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução-re Nº 894, de 23 de Março de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Medida Provisória Nº 671, de 19 de Março de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013.
Artigo apresentado no Lei
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Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução Nº 40, de 5 de Dezembro de 2014.
Artigo apresentado no Lei
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Ceventrevista Alberto Puga Barbosa.
Artigo apresentado no Vídeo
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Lei 9696/98 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Profissional de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Lei no 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.
Artigo apresentado no Lei
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Decretos, Leyes Y Barras Bravas: Un Análisis Sociológico.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Esporte Escolar Como Incentivo a Uma Cultura Esportiva.
Artigo apresentado no Artigos publicados em evento
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Decreto Nº 5.773, de 9 de Maio de 2006..
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013.
Artigo apresentado no Lei
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Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014.
Artigo apresentado no Lei
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Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais da Legislação Desportiva: o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná..
Artigo apresentado no Capítulo de Livro
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O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho.
Artigo apresentado no Tese
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Educação Física e a Nova Lei de Diretrizes e Bases:subsídios Para Discussão.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201.
Artigo apresentado no Lei
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Evolução Histórica da Legislação Esportiva Brasileira: do Estado Novo Ao Século Xxi.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005.
Artigo apresentado no Lei
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Formação Profissional do Bacharel em Educação Física: a Recontextualização do Campo de Conhecimento.
Artigo apresentado no Tese
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Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013..
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013.
Artigo apresentado no Lei
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Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013..
Artigo apresentado no Lei
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A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos.
Artigo apresentado no Tese
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Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013..
Artigo apresentado no Lei
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Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Artigo apresentado no Artigo
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Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963.
Artigo apresentado no Artigo
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O Facho da Liberdade.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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Olimpicamente Frete.
Artigo apresentado no Artigos publicados no Periodico
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